Instituições responsáveis pela segurança do Carnaval 2008 conhecem a estrutura
da festa que acontecerá no pátio da Arena da Floresta
A convite do Governador do Estado em exercício, César Messias, e do Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, a Direção do Tribunal de Justiça e os juízes que atuarão no Juizado Itinerante do Carnaval, participaram ontem, 30, de reunião no pátio da Arena da Floresta, local onde será promovido o carnaval organizado conjuntamente pelo Estado e o Município.
Na oportunidade, as Desembargadoras Izaura Maia (Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça) e os Juízes Maria Penha Nascimento, Denise Bonfim, Marcos Thadeu Matias e Anastácio Menezes, conheceram a estrutura preparada para o evento e o sistema de segurança planejado pelas polícias Militar e Civil.
Procuradores e promotores do Ministério Público Estadual, defensores públicos e secretários de Estado e do Município também participaram da reunião, que reafirmou o compromisso das instituições em fazer do carnaval deste ano uma festa de paz, alegria e diversão.
Juizado Itinerante do Carnaval
No dia 29, o Diário da Justiça publicou a Portaria Conjunta n° 02, da Presidência e Corregedoria do TJAC, que institui o Juizado Itinerante do Carnaval, designando os magistrados que atuarão no Plantão Judiciário, e estabelece o Platão do Juizado da Infância e da Juventude entre os dias 02 e 06 de fevereiro.
Para garantir segurança e agilização de processos criminais durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, as audiências serão realizadas pelo Juizado Itinerante, que montará seu cartório na Delegacia da Mulher, local que também servirá de bases para as ações das polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Durante o Carnaval, serão apreciados os casos de competência dos Juizados Especiais Criminais na própria Delegacia, realizando-se as audiências necessárias. Após esse período, os processos instaurados no Juizado Itinerante serão distribuídos aos 1° e 2° Juizados Especiais Criminais, verificando-se a competência territorial.
Confira a escala do Plantão Judiciário:
Dia | Magistrado |
02.02 | Anastácio Lima de Menezes Filho |
03.02 | Luana Cláudia de Albuquerque Campos |
04.02 | Denise Castelo Bonfim |
05.02 | Marcos Thadeu de Andrade Matias |
06.02 | Júnior Alberto Ribeiro |
Para maiores informações, contate a Corregedoria Geral da Justiça do TJAC pelos telefones (68) 3211-5322 e 3211-5323.