O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, divulgou na terça-feira (4) o número de detentos beneficiados com a Dispensa Natalina que retornaram ao presídio na data definida pela autoridade judiciária.
De acordo com o Magistrado, dos 234 reeducandos que tiveram direito ao benefício, apenas 10 não retornaram à unidade prisional na data prevista. Destes, um foi recapturado pela autoridade policial, três retornaram voluntariamente após a data definida, outros três apresentaram atestado médico e devem retornar até a próxima quinta-feira (6), e os demais (outros três) estão foragidos.
O magistrado informou, também, que apenas uma ocorrência envolvendo um dos detentos beneficiados com a Dispensa Natalina foi registrada e comunicada à unidade judicial durante o período.
Os detentos beneficiados receberam salvo conduto para passar o Natal e a entrada de Ano Novo com suas famílias. Eles foram liberados no dia 24 de dezembro de 2010, com o compromisso de se reapresentar na unidade prisional às 19h do dia 1º de janeiro de 2011.
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Audiência para a concessão do benefício acontecerá nesta sexta-feira (17), na Central de Penas Alternativas (CEPAL).