Atividade contribui para a formação dos profissionais sobre as mudanças trazidas pelo instrumento processual e concorre para a prestação jurisdicional com qualidade, agilidade e eficiência.
A II Jornada de Estudos do ano de 2016 da Escola do Poder Judiciário (Esjud) foi iniciada, na manhã desta segunda-feira (16), com o curso “Inovações no processo de conhecimento e o Novo Código de Processo Civil (CPC)”, voltado para todos os magistrados e assessores do Poder Judiciário do Estado do Acre, com o objetivo de preparar, formar e capacitar acerca das mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), que está completando dois meses de vigor na próxima quarta-feira (18).
Ainda dentro do cronograma do curso, será realizada nesta segunda-feira (16), às 19h, no Anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) a aula suprema com o tema “As normas fundamentais do Processo Civil e o Novo CPC”, aberta a todos os interessados.
Na abertura do evento, o diretor da Esjud, desembargador Samoel Evangelista, agradeceu aos presentes pela participação, reconhecendo os esforços da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ao promover a formação. “Iniciamos a II Jornada de Estudos da Escola do Poder Judiciário do ano corrente, com este relevante curso que aborda o tema das inovações no processo de conhecimento e o Novo Código de Processo Civil, o Novo CPC, que nos permitirá discutirmos as questões e problemas que envolvem a aplicação do novo instrumento processual. É preciso destacar e agradecer o auxílio que temos recebido da Presidência do Tribunal, por meio da desembargadora Cezarinete Angelim, que tem apoiado todas as nossas atividades”, afirmou.
Com a finalidade de permanecerem fornecendo um serviço jurisdicional com qualidade, agilidade e eficiência, participaram da atividade a decana da Corte de Justiça Acreana, desembargadora Eva Evangelista; e os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Maria Penha, além de do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Giordane Dourado, vários outros juízes de Direito, e os assessores dos magistrados.
O curso e o palestrante
O curso se estende até esta terça-feira (17), tem como coordenador acadêmico o juiz de Direito, Anastácio Menezes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e trouxe como instrutor da atividade, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara, que também é professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e Associação Internacional de Direito Processual; além de ser presidente do Instituto Carioca de Processo Civil e doutorando em Direito Processual na Puc/Minas.
Ao iniciar a formação, o desembargador Alexandre Câmara agradeceu pelo convite e asseverou ser essencial que a Magistratura e os servidores aprendam a lidar com o NCPC para otimização da atividade processual. “Gostaria de registrar, em primeiro lugar, minha alegria por voltar ao estado do Acre, é gratificante retornar ao Estado que sempre me acolheu tão bem. Agradeço também a todos do Poder Judiciário Acreano pelo empenho que tiveram para viabilizar minha vinda, para tratar de um tema absolutamente central como o Novo Código de Processo Civil e as inovações no processo de conhecimento. Pois, é importante refletirmos sobre as modificações ocasionadas com o Novo CPC a partir do processo de cognição”.
Durante os dois dias de trabalho, estudo e troca de experiências estão sendo abordados os seguintes conteúdos: cognição, conceitos e planos; formação, suspenção e extinção do processo de conhecimento; procedimento comum; petição inicial, reposta do réu, providências preliminares, julgamentos conforme o estado do processo; audiência de instrução e julgamento; sentença e estudos de casos.