O Programa Justiça Comunitária concluiu na última sexta-feira (01/04), as atividades do Curso de Capacitação 2011, destinado aos Juízes Leigos, Coordenadores e Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.
O Justiça Comunitária é Coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, que conduziu a solenidade de encerramento, prestigiada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes – que representou o Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Desembargador Adair Longuini.
Também estiveram presentes o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Juiz de Direito Marcelo Carvalho; a Magistrada Mirla Cutrim, executora do Programa; os Juízes Regina Longuini, Fernando Nóbrega, Lilian Deise e Afonso Braña, professores do curso de capacitação; a Secretária de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Rio Branco, Estefânia Pontes; além de servidores do TJAC.
Ao realizar a abertura do evento, Eva Evangelista destacou a necessidade de preparação e a missão do projeto. "O principal objetivo desse Programa é a pacificação social, bem como mediar e solucionar os conflitos entre os cidadãos. Por isso, essa capacitação é fundamental, a fim de prepará-los para levar justiça às comunidades mais carentes e a quem mais precisa do nosso apoio", disse.
A Desembargadora também parabenizou os agentes comunitários e agradeceu pelo apoio da Direção do Tribunal Acreano ao Justiça Comunitária.
Estefânia Pontes lembrou que a Prefeitura é uma parceira do TJAC. "Desde 2006 abraçamos essa iniciativa, da qual nos sentimentos orgulhosos. Queríamos fazer muito mais, porém temos nos esforçado para apoiar essa causa, que tem um alcance muito maior do que se possa imaginar", afirmou a secretária.
A agente comunitária Maria Jane considera que a qualificação tem de ser permanente. "Os cursos são ministrados por diversos professores, de várias áreas, todos muito bons. Precisamos nos atualizar, e sempre podemos aprender novas coisas, adquirir mais experiência e usar isso na prática – quando estivermos nas comunidades, nos bairros, atendendo as pessoas", afirmou.
Oito agentes comunitários foram capacitados tecnicamente por magistrados, promotores, defensores públicos e outros parceiros para atuarem no Programa Justiça Comunitária.
Programa Justiça Comunitária
Idealizado e coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.
Desde 2006, o Justiça Comunitária vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco – onde o Programa é desenvolvido em 35 bairros carentes, divididos em 6 regionais.
No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde também se espera atingir bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação.
Para mais informações, o telefone para contato é (68) 3226.3281 – Secretaria do Programa Justiça Comunitária.