TJAC se destaca no cumprimento das 10 Metas Prioritárias de 2010
O Tribunal de Justiça do Acre está entre os tribunais estaduais do Brasil que mais se destacaram no cumprimento das Metas do Judiciário estabelecidas para o ano de 2010.
O resultado final foi divulgado no dia 31 de março de 2011, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em evento realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília.
Na ocasião, o Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini, recebeu certificado como homenagem pelo esforço empreendido pelo Judiciário Acreano.
Metas cumpridas
Dentre as Metas Prioritárias, o Tribunal de Justiça Acreano cumpriu sete integralmente (100%): as de número 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Em relação à Meta 1 – “Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com o acompanhamento mensal” -, o TJAC alcançou 93,15%, alcançando resultado superior ao de 15 tribunais estaduais.
O Tribunal de Justiça do Acre também se destacou com 85% de cumprimento da Meta 2 – “Julgar todos os processos de conhecimento até 31 de dezembro de 2006 e, no caso da competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007”.
Nesse caso, o TJAC desponta à frente de 24 tribunais do País, e só estando atrás do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que chegou 99,04% e do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com 95,97%.
Já a Meta 10 definia que os tribunais deveriam “realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem”. O Tribunal Acreano obteve 26,18% de cumprimento, enquanto 9 tribunais estaduais não saíram de 0,00%. Confira aqui o resultado de todas as metas de 2010.
Os dados confirmam o empenho conjunto de magistrados e servidores, com o intuito de oferecer à sociedade acreana uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
TJAC está na lista do CNJ de tribunais com melhor desempenho em 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no dia 7 de abril de 2011 a lista final dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais Prioritárias do Judiciário de 2010.
Para os destaques, foram considerados todos os tribunais em função do segmento de justiça ao qual pertencem, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores.
Foram destacados os tribunais que cumpriram seis ou mais metas, das dez previstas para 2010. Dentre os tribunais estaduais, o TJAC, com sete metas alcançadas, figura atrás somente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que cumpriu nove. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios também alcançou o cumprimento de sete das dez metas.
A lista divulgada pelo CNJ não considera a ordem classificatória de qualquer espécie. Veja abaixo os tribunais com melhor desempenho e as metas que foram atingidas:
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Metas Alcançadas: 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; -
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Metas Alcançadas 4, 5, 6, 7, 8 e 9; -
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Metas Alcançadas: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; -
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Metas Alcançadas: 1, 3, 5, 7, 8, 9 e 10; -
Tribunal de Justiça do ESTADO DO ACRE
Metas Alcançadas: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; -
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Metas Alcançadas: 1, 6, 7, 8, 9 e 10; -
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Metas Alcançadas: 1, 3, 5, 6, 7 e 10; -
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Metas Alcançadas 1, 3, 5, 6, 7, e 9; -
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Metas Alcançadas 1, 5, 6, 7, 8 e 9; -
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Metas Alcançadas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. -
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Metas Alcançadas 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10; -
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Metas Alcançadas 4, 5, 6, 7, 8 e 9 ; -
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Metas Alcançadas 1, 5, 6, 7, 8 e 9; -
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Metas Alcançadas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 10; -
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Metas Alcançadas 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; -
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Metas Alcançadas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; -
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Metas Alcançadas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9; -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Metas Alcançadas: 1, 2, 3, 4, 6 e 7; -
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Metas Alcançadas: 1, 5, 6, 7, 8 e 9; -
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Metas Alcançadas: 1, 5, 6, 7, 8 e 9.
Confira o Relatório Final de todas as Metas do Judiciário Nacional em 2010.
Mensagem do Presidente
Parabéns a todos!
Estamos felizes pelo fato do Tribunal de Justiça do Acre figurar novamente entre os que mais se destacaram no cumprimento das Metas do Judiciário Nacional. Dentre as Metas Prioritárias para 2010, atingimos sete integralmente e alcançamos mais de oitenta por cento de cumprimento nas demais.
Os dados confirmam o empenho conjunto de nossos magistrados e servidores, com o intuito de oferecer à sociedade acreana uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. Em 2011 continuaremos nesse esforço coletivo para vencer as metas estabelecidas, sempre a serviço da causa maior da justiça.
A Direção.
Resultados anteriores
Metas Nacionais do Judiciário para 2011
Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Metas por Segmento de Justiça
Justiça Trabalhista
Meta 5. Criar um núcleo de apoio de execução.
Justiça Eleitoral
Meta 6. Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.
Meta 7. Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
Justiça Militar
Meta 8. Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico.
Justiça Federal
Meta 9. Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.