Ministra Ellen Gracie chega a Rio Branco nesta segunda

A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal chega nesta segunda-feira (05/06) a Rio Branco. Vem a convite do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e do governador Jorge Viana para participar, às 10h30, no anel viário, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral, do lançamento da pedra fundamental da obra da nova sede do Poder Judiciário do Acre. Além de participar do lançamento da pedra fundamental da nova sede do TJ, uma parceria da administração do desembargador Samoel Evangelista com o governo do Estado, que financia boa parte da obra, Ellen Gracie irá ao Palácio Rio Branco para uma visita ao governador Jorge Viana, além de visitar o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e a Justiça Federal no Acre, para conhecer o funcionamento da estrutura da justiça acreana em todos os níveis. A ministra Ellen Gracie tornou-se a primeira mulher a ocupar a presidência da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 27 de abril deste ano, quando fez questão de formalizar seu interesse em conhecer o funcionamento da justiça em todos os estados brasileiros desde que assumiu o cargo, em abril e sua primeira visita ao Acre torna-se ainda mais importante por ser exatamente a primeira que realiza. A nova sede do Tribunal de Justiça do Acre será construída na Br-364 – área do anel viário, entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Fundação Hospitalar, em frente à União Educacional do Norte (Uninorte), na região que ficou conhecida como a nova área administrativa do Estado. O terreno onde a sede será construída tem 19.210 m². A área ser construída é de 9.265 m². O prédio será feito com um subsolo com vaga para 130 carros, um térreo onde funcionará a área administrativa e os jardins do setor de atendimento ao público. No primeiro pavimento funcionarão os gabinetes dos desembargadores e a da administração do Tribunal de Justiça, além das salas de audiências, as Câmaras Cíveis e Criminais e a diretoria judiciária. No segundo pavimento funcionará o Pleno do Tribunal, com capacidade para 80 pessoas. O projeto arquitetônico, feito por um escritório de Brasília, leva em conta a geografia do terreno onde funcionará a nova sede do TJ, para garantir a climatização natural das salas. Além disso, a construção será feita dentro de uma perspectiva que se terá visibilidade do prédio com dupla fachada no anel viário. Atualmente o Tribunal de Justiça do Acre funciona em áreas fragmentadas – alguns em prédios alugados – por falta de estrutura física. A construção da sede própria é uma antiga aspiração da administração do TJ que se concretiza na administração do desembargador Samoel Evangelista. Perfil de administradora Ellen Gracie Northfleet tem especialização em Antropologia Social e foi nomeada para o Supremo em 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e já integrou o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho. Também foi presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região no biênio 1997-1999. O passado da nova presidente do STF muito depõe a seu favor. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região revolucionou a casa e foi grande incentivadora de práticas mais modernas de jurisdição. Ellen Gracie foi a precursora dos juizados eletrônicos na 4ª Região, idéia que trouxe dos Estados Unidos há 10 anos e como presidente do TRF-4 fez uma administração exemplar, sempre preocupada com a celeridade dos processos e em solucionar as arestas do Tribunal. Tecnologia e progresso Profunda conhecedora e apreciadora da internet, antes mesmo de a rede se popularizar no país, a ministra Ellen Gracie promete grandes feitos em termos de tecnologia não só para o Supremo como também para todo o Judiciário. Em sua gestão na presidência do TRF-4 com o apoio de Paulo Pinto, na época secretário de informática do Tribunal, Ellen Gracie alterou todo o sistema de andamento processual, o primeiro no Brasil em base relacional, com tecnologia emergencial. O programa digitalizou toda a consulta e o andamento processual do Tribunal. A ministra também implantou a gestão eletrônica de documentos nos gabinetes virtualizando acórdãos e decisões. A medida trouxe simplesmente uma economia de R$ 1,5 milhão em cópias xérox. Com a gestão eletrônica houve também um aumento de 60% na produtividade dos gabinetes, uma vez que a informatização otimizou o fluxo de trabalho. Por fim, o programa diminuiu consideravelmente os carrinhos que circulam no Tribunal com montanhas de papel. Para o Supremo as novidades são as seguintes: pilotos de certificação digital e de processo virtual que estão sendo coordenados por Paulo Pinto. Trazido do Rio Grande do Sul para o Supremo pela ministra, Paulo Pinto é o secretário de tecnologia da informação do STF e coordenador de informática do Conselho Nacional de Justiça. No Conselho Nacional de Justiça, Ellen Gracie pretende efetivar a integração virtual e informatizada de todo o Judiciário brasileiro para troca de informações, o vai acelerar em muito o trabalho dos juízes, otimizar a prestação jurisdicional e a conclusão dos processos. Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2006