A Diretora do Foro da Comarca de Senador Guiomard, Juíza Luana Campos, por meio do Edital nº 01/2011, torna pública a abertura das inscrições para o processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior, no âmbito da referida Comarca.
O período de inscrições inicia no próximo dia 18 e se estenderá até o dia 29 deste mês. Os interessados em participar devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição desta quinta-feira (14), do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 5 e 6).
De acordo com o edital, poderão se inscrever os alunos que estejam regularmente matriculados e cursando a partir do 3º período, equivalente ao 2º ano, para cursos que tenham duração igual ou superior a quatro anos; e os acadêmicos que tenham atingido 25% do curso, para cursos que tenham duração inferior a quatro anos. Não serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o último ano da faculdade, de maneira que não possam cumprir, no ato da convocação, um ano de estágio.
Também conforme o edital, somente poderão participar do processo seletivo candidatos estudantes de faculdades ou universidades conveniadas com o Tribunal de Justiça, a saber: Universidade Federal do Acre (UFAC), Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), União Educacional do Norte (UNINORTE), Associação de Ensino Superior do Acre (AESACRE), Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), nas áreas de Letras, Pedagogia, Direito, História, Sistemas de Informação, Administração, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Serviço Social.
O estágio tem duração de, no mínimo, um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Administração do TJAC. A jornada de trabalho será de quatro horas diárias, ou seja, de 20 horas semanais.
O TJAC assegura aos estagiários uma bolsa-auxílio, correspondente a um salário mínimo vigente no País, mais auxílio-transporte, a redução da jornada de trabalho pela metade nos dias de avaliação, desde que comprovadas previamente pela Instituição de Ensino. Também é assegurado ao estagiário um período de recesso de 30 dias, além de inteiro acesso ao serviços do Centro Médico dos Servidores do Poder Judiciário.
As inscrições devem ser efetuadas na Secretaria do Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filho, localizado na Avenida Castelo Branco s/n, no Centro de Senador Guiomard, no horário das 8h às 12h, no período de 18 a 29 de julho de 2011.
A taxa de inscrição corresponde à doação de 1 kg de alimento não perecível, excetuando-se sal, que deverá ser entregue no momento da inscrição. Todo o alimento recebido será doado a entidades beneficentes da cidade.
Provas
As provas serão aplicadas no dia 6 de agosto deste ano, às 9h, na Escola Veiga Cabral, situada a Rua 3 de Março, no Centro, em frente à Praça Fontenele de Castro, em Senador Guiomard. Elas terão duração de três horas e serão compostas de 30 questões de múltipla escolha, divididas entre as áreas de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Conhecimentos Gerais (Atualidades), Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, e Código de Organização Judiciária Estadual.
Serão considerados eliminados os candidatos que não atingirem a pontuação mínima de 50% do total de pontos. O gabarito oficial será divulgado no prazo máximo de 48 horas subsequentes à realização da prova, com disponibilização do material no portal do TJAC na Internet – www.tjac.jus.br – e afixação no quadro de avisos da Comarca de Senador Guiomard.
Para mais informações sobre o processo seletivo, como documentação necessária para inscrição e conteúdo programático para estudo, os interessados devem conferir a íntegra do edital de abertura do processo seletivo (DJE nº 4.475, de 14.07.2011, fls. 5 e 6). Dúvidas e outros esclarecimentos podem ser obtidos com a Secretaria do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, por meio dos telefones (68) 3302.0379 e 3302.0380.