A cada semana que passa, o Tribunal de Justiça do Acre avança no processo de virtualização de seus setores jurisdicionais na Capital. Nos últimos 15 dias, mais duas unidades foram virtualizadas: o Juizado de Trânsito e o Núcleo do Juizado Especial Cível da Faculdade Amazônia Ocidental (FAAO).
Além delas, os trabalhos continuam no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que também passará a adotar o processo em meio eletrônico. Nessas unidades judiciárias, 4.190 processos já foram digitalizados, sendo 3.318 só no 1º JECível; 740 no JTRAN e 132 no Núcleo da FAAO.
Antes disso, a Vara de Registros Públicos foi o piloto dessa etapa, que irá abranger um total de 29 unidades da Capital.
Para a servidora Tânia Pereira, do Núcleo do Juizado na FAAO, já é possível perceber os benefícios desse novo sistema:
“Apesar de ainda não termos a experiência e o resultado só venha na prática, percebe-se que o principal benefício é a economia de material, depois e, conseqüentemente, a contribuição com o meio ambiente. Também haverá grande benefício para o atendimento das partes e advogados, que terão mais comodidade, não sendo mais necessário se deslocarem de seus escritórios para protocolar suas petições ou realizarem consultas processuais nas unidades judiciárias. Paralelamente, também se espera que o atendimento ao público nas unidades venha a ser menos intenso, sobrando, assim, mais tempo para os servidores trabalharem nos atos processuais”.
Vantagens
Uma das vantagens imediatas do processo de virtualização é a possibilidade de se divulgar na Internet – com amplo acesso à população -, os dados básicos de todos os processos em tramitação, incluindo o interior do teor das decisões.
A modernização diminui também os gastos com o transporte físico dos processos, permitindo a redução de despesas com gasolina e com remessas pelos Correios. Essa despesa se tornava ainda maior quando processos de muitos volumes eram remetidos a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo de virtualização da Justiça Acreaba continuará nas próximas semanas com os demais Juizados. Após a conclusão dessa fase na Capital, será inciada a etapa que incluirá as unidades judiciárias do interior do Estado, de maneira que todas as comarcas serão virtualizadas.