“Realizar justiça com qualidade, simplicidade e rapidez”. Essa é a Missão dos Juizados Especiais do Judiciário Acreano, definida oficialmente durante a III Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), que aconteceu na semana passada.
Durante o evento, que contou com a presença de todos os magistrados da Justiça Estadual, foi apresentada a Visão dos órgãos julgadores, qual seja: “ser reconhecido pela eficiência na solução dos conflitos e pacificação social".
A Missão e Visão fazem parte do Planejamento Estratégico do Sistema Estadual de Juizados Especiais, construído a partir de um estudo realizado com a participação de todos os magistrados do Acre.
A equipe do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGEST) também integrou a elaboração do documento, que foi oficialmente apresentando e discutido na Jornada de Estudos, por meio de uma oficina específica sobre o tema.
Os trabalhos foram conduzidos pelos servidores do NEGEST, Hélio de Carvalho e Sílvia Pereira. Na ocasião, foram explicitadas a Missão, a Visão e os Valores do Sistema Estadual de Juizados Especiais. Além disso, foi delineada a estratégia, composta por objetivos, metas e indicadores, que deverão ser observados anualmente.
O Planejamento dos Juizados Especiais está alinhado ao Planejamento Estratégico do TJAC (veja aqui) e perseguirá, em sua execução, os seguintes objetivos principais:
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Promover capacitação continuada para servidores, juízes leigos e conciliadores (atendimento, direito, ética, imparcialidade e postura);
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Efetuar mapeamento, simplificação e padronização de procedimentos;
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Aperfeiçoar os processos de seleção para juízes leigos e conciliadores, de modo a identificar perfis adequados;
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Aprofundar as discussões acerca da possibilidade (ou não) de servidores efetivos ou cargos comissionados atuarem como juízes leigos e conciliadores;
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Melhorar o atendimento e qualidade dos serviços;
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Aumentar as conciliações, estimulando a convivência pacífica;
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Atuar junto à Defensoria Pública, para ampliar a quantidade de defensores públicos;
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Atuar junto às Prefeituras, para que seja realizada a atualização dos endereços urbanos (numeração e nomes de ruas) e rurais.
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19.09.2011, Escola da Magistratura encerra a III Jornada de Estudos de 2011
Magistrados de todo o Estado participaram de workshops, oficinas, mesas-redondas e debates sobre diversos temas para aperfeiçoar o desempenho na prestação jurisdicional.