Roberto Barros dos Santos. É esse o nome escolhido para ocupar a vaga de desembargador do quinto constitucional reservada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC).
O anúncio foi feito no final da tarde dessa terça-feira (20) pelo Governador do Acre, Tião Viana, no Palácio Rio Branco. O nome do novo desembargador surgiu a partir das listas sêxtupla e tríplice, definida pela OAB-AC e Corte de Justiça Acreana, respectivamente, e enviada ao Executivo na semana passada.
Na lista tríplice, o primeiro nome escolhido foi o do procurador do Estado Roberto Barros dos Santos, por unanimidade dos votos; o segundo, por maioria, foi o do advogado Odilardo José Brito Marques; e como terceiro nome, o do advogado Ruy Alberto Duarte, também por maioria dos votos.
Em anúncio precedido por breve discurso, Tião Viana justificou a escolha, reconhecendo que não foi fácil: “É uma honra ter participado desse momento de reflexão, acompanhamento, de movimento autônomo, democrático e ético, e cumprir com a obrigação de composição da Corte máxima de nosso Estado. Consultei todas as instituições e tomei essa decisão com o mais elevado respeito pelo sentido da Justiça, que é dar o que é devido à sociedade. Os nomes eram todos muitos fortes e de muita qualidade, mas a mim coube o fardo de fazer a escolha final, que considero a melhor possível”, assinalou.
Presidente da OAB-AC, Florindo Poersch parabenizou o novo membro do Tribunal de Justiça Acreano. “Oportunizamos a todos os advogados, com transparência e de forma democrática, que preencheram os requisitos, a concorrência a essa tão almejada vaga. Parabenizo Roberto Barros e espero que o senhor represente bem a advocacia, com honra, dignidade e ética”, afirmou.
Para o Desembargador-Presidente Adair Longuini, o nome espelha a vontade do TJAC e da OAB-AC. “Todos os poderes agiram de forma independente, mas este ato reflete a pretensão de todas as instituições, posto que o candidato foi o mais votado na própria Ordem dos Advogados e, por unanimidade, no âmbito do Tribunal. O senhor chega em boa hora, conhecemos o seu trabalho e sua competência, e acreditamos que, agora, poderá contribuir muito mais", ressaltou.
"Estou muito feliz por essa nomeação, fruto de uma vida de estudo e trabalho. Sinto-me preparado para o novo desafio e espero representar da melhor forma o nosso povo”, ressaltou Roberto Barros.
Ao encontro também compareceram os desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo, Samoel Evangelista e Pedro Ranzi. O ato ainda contou com a participação de juízes, promotores, procuradores, advogados, políticos, familiares dos indicados, além da imprensa.
O surgimento da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Acre se deu em razão da aposentadoria da desembargadora Izaura Maia, da classe de advogados, ocorrida no dia 23 de maio deste ano.
Trajetória
Roberto Barros dos Santos nasceu na cidade de Ruy Barbosa, na Bahia, mas já está no Acre há quase 20 anos, onde se formou em Direito, no ano de 2001, pela Universidade Federal do Acre (Ufac).
Ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE) um ano depois, por meio de concurso público. O novo desembargador possui especialização em Direito Público, pela Faculdade de Pernambuco (em convênio com o Centro de Estudos Jurídicos da PGE), e MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas.
Atuou por nove anos e seis meses na Procuradoria, tendo exercido os cargos de Chefe da Procuradoria Judicial e de Precatórios, Procurador Geral Adjunto e Procurador Geral do Estado.
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A partir da lista sêxtupla da OAB, o TJAC irá formar uma outra lista, tríplice, que depois será encaminhada ao Poder Executivo para nomeação de novo desembargador.