As atividades estão programadas para o período de 17 a 21 de outubro deste ano, e 23 a 27 de janeiro de 2017, nas dependências do Cejusc Rio Branco.
O Tribunal de Justiça do Acre e Faculdade da Amazônia Ocidental celebraram nesta terça-feira (27) o Termo de Cooperação Técnica nº 030/2016, oficializando a conjunção de esforços para a realização da 1ª e 2ª Semanas de Conciliação TJAC/FAAO. O documento que oficializou a parceria foi assinado pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, e pela diretora acadêmica da instituição de ensino, Andrea Gastaldi.
O ato de assinatura ocorreu no Gabinete da Presidência nas presenças da juíza-auxiliar Mirla Regina, e dos diretores William Abud (Diges); Antônio Flores (Dilog); Aparecida Bardales (Drvac); Raimundo José (Ditec); Guilherme Duarte (Dipes); Antônio José (Dific) e Victor Matheus (Dijud).
A conciliação está inserida como uma das principais metas do Plano de Ação da atual gestão, disseminando a cultura da pacificação social, por meio da resolução consensual dos conflitos, contribuindo para uma maior aproximação entre o Judiciário e o cidadão. No meio acadêmico, além do resgate das pendências judiciais, permite ao estudante a retomada dos estudos e a esperança da conquista do tão almejado diploma de nível superior.
Durante a solenidade, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim ressaltou a importância social desse tipo de parceria, já realizada pela atual gestão com outras instituições de ensino. “Para nós é muito salutar que estejamos interagindo com a FAAO no sentido de resgatar os créditos e ao mesmo tempo possibilitar que o estudante, então endividado, retorne a sala de aula”, declarou.
A diretora acadêmica da FAAO, Andrea Gastaldi, agradeceu o tratamento cordial que recebeu por parte da atual gestão. “Estamos agradecidos pela forma respeitosa como fomos recepcionados pela Presidência do TJAC e esperançosos com o sucesso das duas Semanas de Conciliação”, declarou.
As atividades estão programadas para os períodos de 17 a 21 de outubro desse ano e 23 a 27 de janeiro de 2017, nas dependências do Cejusc situado no Fórum Barão do Rio Branco, centro. Além do espaço para a realização das sessões de conciliação, o TJAC disponibilizará o suporte técnico aos equipamentos de informática que serão utilizados, determinando ainda quais servidores e colaboradores que participação das atividades.
Semana de Conciliação
A 1ª e 2ª Semanas de Conciliação TJAC/FAAO têm o objetivo de atender alunos e ex-alunos que possuem pendências financeiras com a instituição de ensino, dando-lhes oportunidade para regularizar suas situações com prazos maiores, descontos e redução de juros.
O comparecimento à sessão é uma oportunidade especial para que o estudante possa solucionar o seu problema, pois durante o procedimento de conciliação a solução do conflito surge da vontade das próprias partes interessadas, consensualmente.
Durante a audiência, haverá a oportunidade para o diálogo com a presença de um conciliador. Dependendo da situação, as partes poderão ser ouvidas individualmente ou em conjunto no início da sessão. Em seguida, elas serão reunidas e receberão auxílio para resolverem o conflito amigavelmente.
Em caso de acordo formulado entre as partes, o mesmo será submetido ao juiz coordenador para a validação, com todas as garantias legais, gerando a solução do processo de forma ágil, econômica e eficiente.