A Juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, divulgou o número de detentos beneficiados com a Dispensa Natalina: um total de 173 reeducandos.
Ocorre que 20 deles têm direito a progredir do regime semi-aberto para o regime aberto. Desse modo, somente 153 deverão retornar ao sistema prisional.
Os detentos beneficiados receberam salvo conduto para passar o Natal e a entrada de Ano Novo com suas famílias. Eles serão liberados no próximo sábado – 24 de dezembro-, com a obrigação de se reapresentar na unidade prisional até às 19h do dia 1º de janeiro de 2012.
No caso dos 20 reeducandos que progrediram de pena, eles passarão a cumprir prisão domiciliar, por isso não precisarão se reapresentar no presídio. Embora passem a dormir em suas casas e durante o dia saiam para trabalhar, eles serão fiscalizados pela equipe técnica da Vara de Execuções e Medidas Alternativas (VEPMA) e também do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN).
Cruzeiro do Sul e Sena Madureira
Na Comarca de Cruzeiro do Sul, o salvo conduto foi concedido a 46 reeducandos, no entanto eles já sairão na próxima quinta-feira (22) e retornarão à unidade prisional no dia 28 de dezembro.
Já na Comarca de Sena Madureira, o benefício foi concedido a apenas 14 presos, sendo que eles sairão no dia 24 de dezembro e se reapresentarão no dia 2 de janeiro de 2012.