A Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) encerrou esta semana a segunda rodada de palestras e a primeira quinzena de atividades do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, com os alunos da 5ª série das escolas Chico Mendes e Padre Peregrino, da rede pública municipal de ensino.
Na última terça-feira (12) os juízes Erik Farhat e Gilberto Araújo, que respondem, respectivamente, pelo 2º Juizado Criminal e pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, apresentaram a palestra “Os três poderes” e a cartilha “Justiça em Quadrinhos” aos alunos da Escola Chico Mendes, no bairro Santa Inês. Durante a manhã, a palestra foi apresentada pelo juiz Erik Farhat, já durante a tarde a apresentação ficou por conta do juiz Gilberto Araújo.
Durante a atividade foram expostas aos alunos as principais atribuições e diferenças existentes entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e os principais direitos e deveres dos cidadãos.
Para a aluna da Escola Chico Mendes Janaína Gomes, de 11 anos de idade, que acompanhou a palestra durante o turno vespertino, a atividade foi agradável e instrutiva. “Eu não esperava que fosse ser tão legal, deu pra aprender muita coisa, inclusive algumas coisas que eu realmente nem tinha idéia. Aprendi, por exemplo, que a Justiça não é só para prender e julgar aqueles que cometeram crimes, mas também para preservar os direitos de todos”, disse a estudante.
Visivelmente animada, Janaína já se preparava para transmitir aos pais os conhecimentos adquiridos na atividade: “quando eu chegar em casa vou explicar tudo que aprendi hoje para os meus pais, inclusive que o responsável por tapar os buracos da nossa rua é o prefeito da cidade, não os deputados; os deputados fazem outra coisa, eles fazem as leis”.
O professor José Cláudio da Silva, da Escola Chico Mendes, elogiou o caráter pedagógico do projeto. Segundo ele, o projeto oferece “mais um esclarecimento para os alunos, que vêem essas coisas o tempo todo na televisão, nas mídias, e agora, trazendo isso para dentro da escola, com certeza eles vão aprender bem mais, e isso vai contribuir para a formação dos nossos alunos”.
No dia 6 de junho, a mesma palestra foi apresentada aos alunos da Escola Padre Peregrino Carneiro de Lima, no bairro Tucumã. Pela manhã, a apresentação ficou por conta da juíza Maha Manasfi, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, que inovou usando como recurso pedagógico o teatro de fantoches.
Com a ajuda dos servidores de sua unidade jurisdicional, a magistrada ministrou uma palestra interativa e divertida. Em agradecimento à juíza, os alunos recitaram o poema “Canção do Exílio”, de Gonçalves Dias.
No turno da tarde, a juíza Larissa Pinho, atualmente responsável pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, substituiu o juiz Edinaldo Muniz, impossibilitado de comparecer por motivo de força maior.
Início das atividades
As atividades do projeto tiveram início nas escolas Ione Portela e Ilson Ribeiro, no dia 1º de junho, com a apresentação das magistradas Olívia Ribeiro, da Vara de Violência Doméstica, Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e Larissa Pinho, da 2ª Vara Cível da Capital.
A desembargadora Cezarinete Angelim, que é assessora da direção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representou a diretora da Escola da Magistratura, desembargadora Eva Evangelista, nessa primeira rodada de palestras nas escolas.
Teatro que deu certo
Um dos pontos altos da primeira série de palestras do Projeto Cidadania e Justiça na Escola ficou por conta da apresentação teatral de “Seu Eugênio”, idealizada e executada por quatro servidores do Poder Judiciário: Renan Braga, Fernanda Cunha, Rodrigo Farhat e Alberdan Júnior, todos do Juizado da Fazenda Pública da Capital.
Durante a peça, a apresentação é “interrompida” por um convidado muito especial, o “Seu Eugênio”, personagem interpretado pelo servidor Alberdan Júnior, um homem “muito, muito velho” que, apesar de toda a idade e experiência, descobre que ainda tem muito para aprender, junto com as crianças, sobre seus direitos e deveres e as atribuições dos poderes de Estado.
Logo ao entrar na sala de aula, “Seu Eugênio” elege um dos alunos como seu “netinho” e ambos passam a protagonizar uma série de encontros pra lá de engraçados. Primeiro, um “deputado” aparece e explica a todos o papel de um legislador na sociedade e a diferença entre um bom e um mau político. Em seguida, juntam-se ao grupo uma “prefeita” e um “juiz”, que passam a explicar às crianças também o papel dos poderes Executivo e Judiciário. Os diálogos são marcados pela interação, informalidade e bom humor.
Para o servidor Alberdan Júnior, que interpreta o protagonista da peça, “Seu Eugênio”, o essencial é “doar-se verdadeiramente”, uma experiência definida por ele como “uma via de mão dupla”. O servidor explica que “dar um pouquinho de si aos outros é um exercício de solidariedade, mas também uma excelente oportunidade de crescimento, já que quase sempre recebemos mais do que doamos”.
Assim é que ele avalia os bons resultados do projeto da Esmac: “a felicidade das crianças, expressa nos olhares, sorrisos e abraços que ganhamos, é algo muito gratificante, um presente de valor inestimável; o sentimento de que contribuímos de alguma forma com a aprendizagem delas é nossa maior recompensa”.
De acordo com a juíza Larissa Pinho, a idéia da peça surgiu em uma conversa com a equipe do Juizado da Fazenda Pública sobre a importância e a dimensão do projeto. Para a magistrada “a informação e a comunicação devem ser trabalhadas de forma dinâmica e didática, a fim de que o público não somente compreenda a mensagem, mas consiga extrair dela uma lição. É um orgulho para mim e para o Poder Judiciário do Acre termos servidores intelectualmente preparados para o desafio do trabalho rotineiro e, ainda, com habilidades tão diferenciadas. Nossos servidores são talentosos, basta acreditarmos”.
Larissa Pinho ressaltou que “a linguagem infantil fez com que as crianças entendessem um tema que, em um primeiro momento pode parecer difícil, de forma descontraída e divertida”. A magistrada também se disse comovida com um relato que recebeu de um aluno, ao final de uma palestra: “comoveu-me uma criança ter me procurado, para agradecer com palavras simples e generosas, dizendo que, enfim, tinha conseguido descobrir o que um juiz faz e que vai estudar para um dia também ser um juiz. Isso é majestoso e faz a diferença”.
Por fim, a juíza acrescentou: “tenho orgulho da nossa Escola da Magistratura, na pessoa da Desembargadora Eva Evangelista e dos seus servidores, que disseminam questões amplamente relevantes para a sociedade acreana”.
O projeto
O Projeto Cidadania e Justiça na Escola é coordenado pela desembargadora Eva Evangelista e está vinculado ao Programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, criado e implementado nacionalmente pela Associação de Magistrados Brasileiros. O objetivo é conscientizar crianças em idade escolar sobre democracia, direitos e deveres, e a estrutura e atribuições do Poder Judiciário.
Mais de 13 milhões de estudantes já foram beneficiados com o programa em vários estados brasileiros. Todo o material e a metodologia desenvolvida pelo programa têm o aval do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Justiça.
A AMB, a Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e a Secretaria Municipal de Educação (SEME) são parceiros do TJAC e da Esmac na realização do projeto.
Em sua primeira edição no Acre, o projeto tem como público alvo aproximadamente 800 crianças matriculadas na 5ª serie do ensino fundamental de dez escolas parceiras: Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara, Francisco Augusto Bacureu, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin e Padre Peregrino Carneiro de Lima.
Além das palestras e apresentações teatrais, também serão utilizados como material didático cartilhas e vídeos educativos sobre vários temas, dentre os quais Juizado Especial, Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente e Constituição Federal –, todos fornecidos pela AMB.
Após a etapa de palestras nas escolas, diversas outras atividades didático-culturais e júris simulados voltados para os alunos estão previstos para ocorrer ao longo do desenvolvimento do projeto.
Com o desenvolvimento desse projeto, o Tribunal de Justiça, pelas mãos de sua Escola da Magistratura, cumpre a Meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que consiste na implantação de programas de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário.
