O juiz Clovis Lodi, acompanhado de uma equipe de servidores da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, realizou, no período de 18 a 25 de janeiro, uma série de atendimentos e audiências cíveis e criminais em Marechal Thaumaturgo, cidade acreana com população em torno de 13 mil habitantes, localizada a 557 km da capital Rio Branco.
A comarca ainda não instalada possui um dos acessos mais difíceis do estado. Ao município só é possível chegar de avião ou barco, razão pela qual o Tribunal de Justiça atende a comunidade por meio de mutirões de audiências e serviços, realizados uma vez por mês, com o deslocamento de magistrados e servidores até a cidade.
No último mutirão de atendimentos foram realizadas 63 audiências, sendo 50 delas na área cível, envolvendo questões relacionadas à adoção, guarda, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, revisão de alimentos, divórcio, declaração de união estável, retificação de registro e cobrança. Já na área criminal foram realizadas 13 audiências oriundas de processos criminais.
No total, foram realizadas as oitivas de 200 pessoas e movimentados mais de 63 mil reais em acordos firmados entre as partes.
Atendimento e orientação jurídica à população
A ação promovida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul também contemplou atendimentos e orientação jurídica aos jurisdicionados do município sobre questões envolvendo os direitos eleitoral, trabalhista, previdenciário e ambiental ao cumprimento de penas criminais. Os atendimentos e orientação jurídica contemplaram cerca de 220 pessoas.
A equipe do TJAC também recebeu uma visita de cortesia do prefeito de Marechal Thaumaturgo Aldemir Lopes, acompanhado por alguns de seus secretários, na sede do Centro Integrado de Cidadania (CIC) do município.
Os representantes do Poder Executivo local conheceram a estrutura do CIC e conversaram com o juiz Clóvis Lodi a respeito das necessidades da população do município, principalmente, no tocante ao atendimento jurisdicional.