À mesa de honra da atividade, que aconteceu no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco, estiveram presentes o desembargador-presidente Roberto Barros; o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi; o desembargador Francisco Djalma, diretor da Esjud; a desembargadora Regina Ferrari; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão e secretária adjunta da Mulher, da prefeitura de Rio Branco, Maria das Graças.
“Conheci a desembargadora Lenice quando estive no Paraná, ocasião em que fiquei encantado com sua capacidade e preparo em discutir esse tema tão relevante. Por isso fiz o convite para que estivesse conosco aqui no Acre e nos desse sua contribuição. Que possamos refletir sobre o que pode ser feito para lidar com a questão tão preocupante da violência doméstica”, disse Francisco Djalma ao conduzir a abertura dos trabalhos.
Ao desejar a todos que aproveitassem a atividade da melhor maneira possível, o desembargador-presidente Roberto Barros desejou boas vindas à palestrante, dizendo que “a Magistratura do Acre se sente honrada com sua presença, tendo um nome de tamanha expressão para nos abrilhantar com tanto conhecimento”.
Palestra
A palestra foi ministrada pela desembargadora Lenice Bodstein, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – com o tema “A Violência Doméstica e Familiar: desafios, avanços e possibilidades” -, e foi aberta ao público. Magistrados, servidores, operadores do Direito e membros de diversas instituições também estiverem presentes.
Ela agradeceu pelo convite e falou sobre as principais dificuldades que precisam ser superadas no que diz respeito a esse tema. “Precisamos garantir o exercício dos direitos fundamentais aos cidadãos, independentemente dos gêneros. Também são necessárias políticas públicas integradas às ações do Judiciário e de outras instituições; normas reguladoras mais firmes e uma melhor dinâmica no atendimento às vítimas de violência doméstica”, explicou Lenice Bodstein.
A palestrante
Considerada um dos maiores nomes do Brasil na questão da violência doméstica, Lenice Bodstein é natural do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito, em 1977, pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na Magistratura em 1986, assumindo o cargo de juíza substituta na Comarca de Wenceslau Braz. Também exerceu a magistratura nas comarcas de Ibaiti, Tomazina, Siqueira Campos, Curiúva, Rio Branco do Sul, Rebouças, Toledo, Cambé, Cascavel e Curitiba. Em 2004 foi nomeada juíza substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça, designada para 18ª Câmara Cível. Foi promovida, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em março de 2011.
