O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud) encerram esta semana com mais atividades de capacitação e aperfeiçoamento de seus magistrados e servidores.
Nessa sexta-feira (11) será encerrado curso “Direito Constitucional Processual”, destinado a magistrados e servidores.
Os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Francisco Djalma, diretor da Esjud, conduziram nessa quinta-feira (10) a abertura dessa atividade.
O curso também é dirigido aos alunos do curso oficial de formação da magistratura e demais magistrados e servidores do TJAC.
As aulas estão sendo ministradas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Nagib Slaibi e pela juíza da 3ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, Maria Cristina Slaibi.
Entre os tópicos abordados estão a norma e a hermenêutica constitucional; a Constituição Federal; o processo, a prova e as garantias constitucionais e os controles de constitucionalidade incidental e concentrado.
Também serão discutidas as ações constitucionais, como o habeas corpus, os mandados de segurança individual e coletivo, o habeas data, o mandado de injunção, a ação popular e a ação civil pública.
Sobre os palestrantes
Nagib Slaibi Filho é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lotado atualmente na 6ª Câmara Cível. Também é coordenador e conferencista da área de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), além de lecionar como pofessor titular na Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e atuar como membro honorário no Instituto dos Advogados Brasileiros. Ele também é conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado (IBDA) e membro benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Já Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi é juíza de Direito da 3ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro e coordenadora do sistema de gestão de qualidade das varas cíveis do TJRJ. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e pós- graduada em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, leciona como professora do curso de pós graduação em Direito Público e Direito Privado das universidades Estácio de Sá (Unesa) e Salgado de Oliveira (Universo) e do Centro Universitário Plínio Leite (Unipli).
