Resultados das ações desenvolvidas durante dez dias seguidos foram apresentados oficialmente, com destaque para integração das instituições na busca por melhores resultados.
As atividades desenvolvidas durante a 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa” foram divulgadas oficialmente nesta quarta-feira (6) pelo Tribunal de Justiça do Acre. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem a finalidade de promover ações voltadas a violência doméstica e familiar, principalmente envolvendo a mulher, que é a maior vítima.
Do dia 21 ao dia 31 de agosto, várias atividades foram promovidas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Acre em parceria com outras instituições que fazem parte da rede de proteção à mulher. Foram palestras, seminários, oficinas, campanhas de esclarecimento sobre o assunto em escolas e comunidades, além do mutirão de processos judiciais e de inquéritos. Os dados já foram organizados, tabulados e enviados para o CNJ.
“A violência precisa ser tratada através da educação com a mudança de cultura das pessoas, do machismo. A violência ainda é muito alta. Os números atuais em todo o Estado estão em 3.824 processos. É muito para a população que temos. Os números trabalhados ainda não possibilitam uma diminuição expressiva”, comentou a desembargadora Eva Evangelista, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Acre.
Segundo a magistrada, antes do mutirão, o percentual de inquérito estava em torno de 7.200 e somente cerca de 1.800 foram trabalhados. Na Vara de Proteção à Mulher, em Rio Branco, por exemplo, estão em torno de 3 mil processos. Ela destacou a questão não ser somente processual, pois, quando o processo chega ao Judiciário, é porque o fato já ocorreu. Também enfatizou a violência doméstica permanecer na quarta posição dos crimes no Estado e que também possui relação com o tráfico de drogas.
“Estamos desenvolvendo um trabalho junto com a rede de proteção. A prevenção deve ser cuidada por nós todos. Mulheres e homens devem ter consciência dos seus direitos e deveres. Que as famílias possam se desenvolver na plenitude como um parâmetro para a sociedade, de justiça, paz e de segurança. A violência que temos hoje tudo decorre da desestruturação da família”, ressaltou.
Agradecimentos
O presidente em exercício, desembargador Francisco Djalma, destacou o desempenho da desembargadora Eva Evangelista à frente da Coordenadoria e se disse preocupante com o índice divulgado. “O Tribunal de Justiça não poderia ficar de fora dessa questão social. A violência doméstica precisa ser combatida e ser discutida nas escolas para educação das crianças”, disse.
O diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Roberto Barros, levantou a questão de retornar os projetos nas unidades escolares para estudantes serem orientados e informados sobre o assunto de violência contra a mulher e colocou a Esjud à disposição.
A juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, agradeceu a colaboração de todas as instituições envolvidas e, principalmente, dos juízes de Direito que ajudaram no mutirão. A unidade recebe por mês 300 processos na Capital e tem uma média de dez audiências por dia. Desde que foi instalada, em 2008, 43.788 processos já passaram pelo local, dos quais 3 mil aguardam julgamento.
“Percebemos que a rede de proteção está unida e isso é importante, pois essa união pode fazer com que esse cenário seja alterado”, disse a juíza.
A delegada Juliana D’Angelis, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), comentou que a delegacia é uma das melhores em termo de estrutura física no Estado, mas que não se trabalha com ideal.
“Faltam algumas coisas, mas nos empenhamos e trabalhamos com o que temos para atender a nossa demanda. A violência em si é alta. Do ano passado teve diminuição, mas imputamos a isso as mulheres que iam várias vezes à delegacia. Estamos agora otimizando esse trabalho. O mutirão ajudou bastante, embora tenha sido poucos dias”, comentou.
Participaram do econtro ainda a desembargadora Regina Ferrari, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Luís Camolez, procuradores de Justiça Sammy Barbosa, Álvaro Pereira e Kátia Rejane, além de representantes de várias instituições que compõem a rede de proteção, e diretores, gerentes e servidores do Judiciário Acreano.
