Comarcas de Bujari e Capixaba estão com inscrições abertas para recebimento dos projetos.
O cadastro de instituições aptas a receberem o benefício proveniente de penas pecuniárias se iniciou nesta segunda-feira (19) na Comarca de Bujari. O edital está disponível na edição n° 6.052 do Diário da Justiça Eletrônico . O processo de apresentação de projetos segue até o dia 22 de março.
A entrega do formulário e roteiro técnico ocorre na sede do Juízo da Vara Única Criminal da Comarca, situado no Fórum Desembargador Paulo Ithamar Teixeira, BR 364, km 28, Centro. Mais informações: (68)3231-1099.
O edital também está em andamento na Comarca de Capixaba. A admissão de projetos ocorrerá até o dia 7 de março. As inscrições ocorrem no Juízo das Execuções Penais, Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna, situado na Rua Francisco Cordeiro de Andrade, s/n°, Conquista.
Em 2017, apenas dois projetos foram contemplados com o recurso no município. Desta forma, o certame esclarece que será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Capixaba.
Investindo em arte
O projeto “Muro Branco Povo Mudo” foi beneficiado pelo fundo de penas pecuniárias da Comarca de Sena Madureira. As atividades de grafite estamparam sua relevância social no bairro Vitória e envolveu um público de faixa etária diversificada.
O responsável pela proposta Edmar Almeida explicou que a iniciativa tem cunho artístico, cultural e social. “Nós pudemos transmitir mensagens reflexivas através do grafite e ilustrar nossos sonhos nos muros. Uma comunidade mais digna e justa, clamando por paz”, disse.
Com o recurso de R$ 1.830, foram compradas as tintas e máscaras e o resultado segue exposto na comunidade.
Cadastros em andamento
| Comarca | Prazo | Inscrições | Edital |
| Epitaciolândia | 20/2 | Vara Única – BR 317, Km 1, n° 645, bairro Aeroporto. | DJE n° 6.045 (fls. 149 e 150) |
| Feijó | 28/2 | Fórum Juiz Quirino Lucas de Morais – Travessa Floriano Peixoto, n° 238, Centro. | DJE n° 6.040 (fls. 80 e 81) |
| Tarauacá | 2/3 | Fórum Desembargador Mario Strano – Avenida Antônio Frota, 370, Centro. | DJE n° 6.052 (fls. 118 -120) |
| Capixaba | 7/3 | Fórum Juiz de Direto Dr. Álvaro Brito Vianna – Rua Francisco Cordeiro de Andrade, S/nº, Conquista. | DJE n° 6.056 (fls. 127 – 129) |
| Sena Madureira | 9/3 | Fórum Desembargador Vieira Ferreira – Rua Cunha Vasconcelos, 689, Centro. | DJE n° 6.049 (fls. 112-114) |
| Bujari | 22/3 | Fórum Des. Paulo Ithamar Teixeira – BR 364, km 28, Centro | DJE n° 6.052 (fls. 116-118) |