Desembargador JÚNIOR ALBERTO Ribeiro

Desembargador Júnior Alberto
Membro

Nasceu em Brasiléia (AC), é casado e tem dois filhos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre e Pós-graduação – MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (veja mais).

Ingressou na vida pública através de aprovação em concurso público de provas para o cargo de auxiliar judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre em 1991, onde desempenhou as funções de chefe de gabinete da Diretoria Geral, assessor da presidência e diretor geral de secretaria.

Em 1994, ingressou, também por meio de concurso, no quadro de servidores permanentes do Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado do Acre, no cargo de técnico processual, onde permaneceu até julho de 1995, quando então foi aprovado em terceiro lugar para o cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Estado do Acre.

Iniciou sua jurisdição na Comarca de Sena Madureira, onde também atuou como juiz eleitoral da 3ª Zona, conduzindo o processo eleitoral nas eleições municipais de 1996.

A partir do ano de 1998 foi designado o exercício na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, bem como para função de juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, período em que também exerceu a jurisdição em outras unidades judiciárias de Rio Branco.

Em 1999 foi promovido por merecimento para a titularidade da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, onde também atuou como juiz eleitoral da 4ª Zona.

Em 2001, Júnior Alberto foi promovido por antiguidade para a titularidade da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, onde permaneceu até a promoção ao desembargo. Foi também membro das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, atuando como presidente da 1ª Turma.

Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na classe de juiz de Direito, biênio 2011/2013, designado para atuar como juiz gestor das metas nacionais de nivelamento da magistratura, em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça. Além dessas funções, atuou como vice-presidente e diretor financeiro da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), nos anos de 2008 a 2013. Exerceu, mediante prorrogação de competência, a jurisdição nas comarcas de Bujari, Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Brasiléia, Xapuri Manuel Urbano, Tarauacá, Feijó e Mâncio Lima.

Foi empossado como desembargador no dia 23 de maio de 2014, após ter sido escolhido pelo critério de merecimento. Presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, no Biênio 2017-2019 e foi corregedor-geral no Biênio 2019-2021.

O desembargador foi vice-diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) durante o Biênio 2021-2023.

Atualmente, é ouvidor-geral do TJAC, presidente da 2ª Câmara Cível, é coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados – COGPD, membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. O desembargador também é presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) para o biênio 2023-2025.