A Central de Execução de Penas Alternativas foi criada pelo Conselho da Magistratura em de janeiro de 2002. Em seu primeiro ano de funcionamento, contava com uma equipe composta por 1 Juiz, 2 psicólogas, 1 assistente social, 1 secretário, 2 apoios administrativos, 2 estagiários e 2 voluntários. Acompanhava aproximadamente 900 processos, e dentre as atividades realizadas naquele ano, foram efetuados 36 cadastros de instituições parceiras, 786 atendimentos psicossociais, 159 encaminhamentos de reeducandos à prestação de serviços gratuitos à comunidade (PSC), 112 visitas institucionais e 200 relatórios psicossociais. No início de seu segundo ano de existência, a CEPAL ganhou casa nova e mais duas integrantes para a sua equipe, passou a situar-se na Rodovia AC -40, km 0 – 2° Distrito, no prédio da Delegacia de Mulher, local onde até hoje funciona, e contratou mais duas psicólogas para compor sua Equipe Técnica. Em 2003, além de passar por várias dificuldades na manutenção de sua equipe, a Central também passou a tomar várias decisões, como por exemplo as extinções processuais, o que antes era de responsabilidade dos juízos de origem. É importante lembrar também que, 2003 foi o ano do convênio entre CEPAL, Banco do Brasil e Secretaria Estadual de Educação, onde surgiu o Projeto de Alfabetização dos reeducandos da Central que está no seu terceiro ano. 2004 foi o ano das grandes mudanças, momento em que a Central de Penas Alternativas ampliou convênios e parcerias e reestruturou toda a sua equipe. Formou ainda sua 1ª turma de alfabetização e iniciou uma segunda turma de alfabetização e outra de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Realizou também vários cursos profissionalizantes em cooperação com seus parceiros, articulou grupos de reflexão e orientação de reeducandos, dentre outras atividades. Até o mês de junho, foram realizados, também, 583 atendimentos individuais pela equipe técnica, 117 encaminhamentos para a PSC, 164 visitas institucionais, 94 visitas domiciliares e 198 relatórios psicossociais. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAc
Entenda o trabalho da Cepal
Assessoria | Comunicação TJAC