Pelo segundo ano consecutivo o Tribunal de Justiça do Acre participará da Feira Agropecuária organizada pelo organizada pelo governo do Estado, com as ações do Projeto Cidadão. O coordenador da Feira, Dudé Lima, esteve reunido ontem pela manhã com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e com o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo. Na reunião ficou definido que as ações do projeto Cidadão serão priorizadas na área de expedição de documentos e na realização de casamentos. Em 2004, durante a feira, foram realizados cerca de cinco mil atendimentos só na expedição de documentos e 710 casamentos. A proposta este ano é realizar mais de mil casamentos e, no mínimo, manter o mesmo número de atendimentos de documentos. O presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista destacou o fato de que o cidadão que busca as ações do projeto é exatamente aquele que para “tirar” um documento, perde dois, três dias de serviço e enfrenta uma longa burocracia nos cartórios e nos órgãos públicos, ao passo que, no projeto, tudo é feito em um só dia e sem despesas. “Trata-se de uma prestação de serviço importante para o cidadão e que o Tribunal faz questão de participar, pois é obrigação do poder público facilitar o acesso do cidadão à justiça”, disse Evangelista. O desembargador Arquilau de Castro Melo lembrou a importância das ações pelo seu cunho social e o fato de que os custos da documentação nem sempre podem ser pagos pelo cidadão. “Um CPF, por exemplo, custa R$ 5. É caro. Para tirar a carteira de identidade, a carteira de trabalho, precisa pagar a fotografia e todos esses recursos ele dispõe gratuitamente no projeto cidadão graças a uma parceria do Tribunal com o Ministério da Justiça, o que facilita a vida do cidadão”, disse. Dudé Lima agradeceu o apoio do TJ no projeto e destacou a relevância social da participação da justiça com a prestação de serviço no parque, o que deve gerar um atendimento diário a mais de 500 pessoas. “Nós iniciamos a parceria no ano passado e como deu muito certo, a orientação do governador Jorge Viana foi no sentido de mantermos a parceria. A feira há quatro anos é uma feira de negócios e agora também conta com um serviço importante na área de prestação de serviços, um serviço social fantástico”, disse Lima. A Expoacre 2005 será realizada no período de 23 a 31 de julho no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco. As ações do projeto cidadão serão realizadas nos dias 24,25, 26, 28 e 30 de julho, sendo que no dia 30 será realizado o casamento coletivo. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC
TJ levará ações do Projeto Cidadão à Expoacre 2005
Assessoria | Comunicação TJAC