Formação visou troca de experiência entre juristas brasileiros e norte-americanos.
Membros do Poder Judiciário Acreano participaram do curso Justiça Negociada, promovido pelo governo do Estado, Universidade do Colorado Boulder (EUA), Universidade Federal do Acre (Ufac) e com colaboração do Poder Judiciário Acreano, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública Geral do Estado do Acre (DPE/AC) e Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC).
A qualificação foi ministrada pela vice-reitora da faculdade de Direito da Universidade do Colorado em Boulder, Jennifer Sullivan e teve o objetivo de debater a resolução de conflitos por meio da mediação, visando promover a cultura de efetivação de acordos antes do julgamento.
O evento, que aconteceu no auditório da PGE/AC, contou com a participação da decana da Corte de Justiça, desembargadora Eva Evangelista, e dos desembargadores Pedro Ranzi, Roberto Barros e Regina Ferrari, além de juízes de Direito, procuradores promotores, defensores públicos, advogados e docentes da Ufac.
Com mais de 30 anos de magistratura, o desembargador Pedro Ranzi reconheceu a importância de participar da formação. “Minha vinda aqui é para me reinventar um pouquinho. Pois, precisamos pensar novas formas de resolução de conflitos. Além de garantir que estaremos seguindo nosso planejamento estratégico, nossa missão e visão, e essa nova forma está nesse contexto de assegurar os direitos com justiça, agilidade e ética”, disse Ranzi.
Atuação do Judiciário Acreano
O planejamento estratégico da Justiça Estadual já carrega essa missão de ser competente eficiente no atendimento às demandas sociais e garantia dos direitos do cidadão acreano. Por isso, ao longo de sua história, o Poder Judiciário do Acre vem adotando medidas e ações, como efetivação dos Juizados Especiais Cíveis e ações que estimulem a cultura da pacificação social.
“O Brasil já está nesse caminho, tem leis. A aplicabilidade delas que é nosso grande desafio. Lembro quando implementamos os Juizados Especiais houve muita resistência. Então, qualquer inovação requerer um trabalho árduo. Mas, a Justiça nunca pode se acomodar. A Justiça tem que se reinventar sempre no sentido de ser mais ágil”, afirmou o desembargador Pedro Ranzi.
O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Roberto Barros, ressaltou que a qualificação aborda o novo modelo de práticas judiciárias, a justiça negociada, algo novo já que no Brasil é comum se falar de justiça do conflito, em que as partes querem ganhar uma da outra.
“Esse é um novo modelo de justiça, onde ambas as partes saem satisfeitas e com os conflitos solucionados”, destacou.
Intercâmbio de conhecimento
A Justiça Negociada é um modelo de mediação realizada, especialmente, em casos criminais, que procura estimular as partes do processo (acusação e defesa) a realizarem auto composição, antes do julgamento. Os Estados Unidos é um dos países que praticam esse modelo, por isso, o diálogo e a troca de experiências é enriquecedor para ambos os lados.
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional é prestigiado por mediadora
A mediadora do curso, Jennifer Sullivan, prestigiou a 890ª sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional de quarta-feira (20), que foi presidido pela desembargadora Eva Evangelista.
Na ocasião, os desembargadores presentes prestaram seus agradecimentos pela participação dela e elogiaram pelo evento.
A desembargadora Eva Evangelista destacou ser importante os profissionais terem a percepção clara de como mediar conflitos, como caminhar para solucionar problemas sem, necessariamente, utilizar a justiça. “É uma grande honra receber a mediadora em nosso pleno. A instituição passa por processo de fortalecimento. Nesse curso estamos aprendendo bastante”, comentou.
A desembargadora Regina Ferrari enfatizou que os participantes estão aprimorando a teoria, mas, sobretudo, olhando a prática.
