No Acre, posições de comando no Poder Judiciário também são de predominância das mulheres.
A cada ano que se passa as mulheres têm conquistado cargos de relevância em várias esferas do poder no país. Até 1962, no Brasil, a mulher casada era totalmente submissa, não podendo agir sem autorização de seu marido. Tinha sua capacidade civil limitada de acordo com a lei.
A Constituição Federal foi um dos alicerces para essa mudança de postura feminina frente ao mundo atual. O manto da sororidade, onde as mulheres se ajudam e fortalecem, sem querer tomar lugar do homem, fazem valer seus direitos e seus espaços.
No âmbito do Poder Judiciário, por exemplo, a posse da ministra Rosa Weber, na noite dessa terça-feira (14), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mais uma prova de que o gênero feminino tem se destacado em posições de liderança e alcançado voos cada vez mais altos. Será dela o comando do processo eleitoral de outubro próximo, no qual serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).
Ainda na área jurídica, Raquel Dodge completa, agora em setembro/2018, um ano como procuradora-geral da República. Ela foi a primeira mulher a assumir o cargo máximo do Ministério Público Federal (MPF), órgão que tem como missão constitucional atuar como fiscal da correta aplicação da lei e defender os interesses difusos da sociedade.
Sua posse compôs uma formação inédita na estrutura jurídica brasileira, com mulheres ocupando, simultaneamente, cinco dos postos jurídicos mais importantes do país: Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF); Rosa Weber, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz comanda o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Grace Mendonça é a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão de assessoria jurídica do Executivo e que representa judicialmente a União, e Raquel Dodge, MPF.
Esfera jurídica no Acre
No Acre, o Poder Judiciário também possui as mulheres no comando: a desembargadora Denise Bonfim preside o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a desembargadora Waldirene Cordeiro é a corregedora-geral da Justiça e a desembargadora Regina Longuini ocupa o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). Ainda na esfera jurídica, Ministério Público do Acre tem a procuradora-geral Kátia Rejane e a Defensoria Pública é liderada pela defensora-geral Roberta Paula Caminha.
A capacidade de diálogo e a discrição são características que marcam a gestão de presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim. Ela ressalta a importância simbólica e prática da liderança feminina nos sistemas da Justiça.
“São mulheres de trajetórias belíssimas, por isso mesmo galgaram e continuarão galgando patamares maiores, não somente no âmbito jurídico, mas em todas as esferas da sociedade”, asseverou.
Características como o comprometimento com o trabalho, a organização e a conciliação como diferenciais do perfil das mulheres foram destacadas pela corregedora-geral da Justiça, Waldirene Cordeiro. Ela enfatiza que a participação das mulheres em cargos de chefia mostra mudança na realidade. Ela também citou a decana da Corte Acreana, desembargadora Eva Evangelista, por ser uma grande representante no enfrentamento a violência contra o sexo frágil. A decana é atualmente a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC e foi a primeira mulher a ocupar o desembargo no Acre.
“Nos últimos anos, a participação feminina nos altos escalões do mundo cresceu muito. No Brasil e no Judiciário não foi diferente, trabalhoso e difícil, mas possível. No parâmetro do Judiciário brasileiro, nas cortes superiores, nesse particular, nos reflete com força essa realidade em relação ao primeiro grau que aumentou significativamente o número de candidatas aprovadas em concurso para egresso na magistratura e também no MP”, enfatizou a corregedora-geral, destacando acreditar que esse cenário de dificuldade e preconceito irá se modificar no mundo que espera ver acontecer: a mulher em cargo relevante de direção sem ser novidade ou notícia.
O significado dessa nova etapa histórica gera reflexos em toda a sociedade brasileira. É o que ressalta a presidente do TRE-AC, Regina Ferrari. Segundo ela, até pouco tempo atrás as mulheres possuíam tímida ocupação em cargos de liderança, principalmente em relação ao Poder Judiciário. A maior prova de que o cenário está mudando, de acordo com a presidente eleitoral, é que, atualmente, o TRE-AC é administrado por três mulheres: presidente, vice-presidente (desembargadora Cezarinete Angelim) e corregedora regional eleitoral (juíza Olívia Ribeiro).
“Isso tem um significado social muito importante, pois com empenho e disposição estamos conduzindo esta instituição com honradez, como grandes homens e mulheres que aqui serviram e deixaram sua história. Acredito que, de igual modo, lado a lado, somos capazes de dar o nosso melhor para o engrandecimento e fortalecimento da Justiça Eleitoral do Acre. O potencial da humanidade é infinito e todo ser tem uma contribuição a fazer para um mundo mais grandioso. Estamos todos nele juntos”, comentou.
Ver mais mulheres em posições de liderança faz outras acreditarem que é possível também para elas. Meninas pequenas vão acreditar que é possível. Este é o início da mudança, na mente dos gêneros femininos.
A procuradora-geral Kátia Rejane diz não ser fácil se reinventar na vida, a despeito do preconceito e desigualdades históricas que teimam em vingar no seio da sociedade. “Não é fácil, mas a gente consegue”, disse.
O perfil das mulheres para contribuir para a melhoria das instituições jurídicas do país tem se destacado pela organização e a capacidade de diálogo e de conciliação. Não se pode esquecer da procuradora-geral Maria Lídia Soares de Assis.
A defensora-geral do Estado, Roberta Caminha diz que, a partir da gestão da ministra Carmem Lúcia, foi fortalecida a luta em prol da ocupação dos espaços de altos cargos por mulheres.
“Essas mulheres, no Acre, ocupando esses cargos de poder, fazem um trabalho belíssimo e mostram a importância da mulher nesses locais. Que, através disso, tenhamos a consciência do que enfrentamos para criarmos mecanismos para combatê-los”, disse.
De acordo com o Censo do Poder Judiciário, divulgado em 2014, considerando todos os ramos da Justiça brasileira, apenas 36% dos magistrados do país eram mulheres.
Na lista de mulheres na liderança no Acre também se destacam a delegada Diana Calazans Mann, na chefia da Superintendência Regional da Polícia Federal (SR/PF). Ela é a primeira mulher a assumir o posto da PF no estado. Tomou posse em janeiro de 2018. Há também a prefeita de Rio Branco Socorro Neri, que assumiu o comando do Executivo municipal recentemente, representando as diversas outras áreas de atuação profissional.
