Calendário 2017

JANEIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

domingo Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
20 sexta-feira Dia do Católico Feriado Estadual Lei Estadual nº 3.137, de 2016
20 sexta-feira Dia de São Sebastião Ponto Facultativo Municipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia,
Jordão, Mâncio Lima,
Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
23 segunda-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538, de 29/01/2004

FEVEREIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

27 e 28 segunda e terça-feira Carnaval Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

MARÇO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1 quarta-feira Cinzas Feriado Regimental Art. 37. 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
10 sexta-feira Alusivo ao dia Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Comemorado no dia 8 adiada para a dia 11, nos termos do Decreto Estadual n.º 4.047, de 13/01/2016
22 quarta-feira Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri
30 quinta-feira Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

13 e 14 quinta e sexta-feira Semana Santa Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 sexta-feira Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
24 segunda-feira Aniversário do Município de Tarauacá Feriado Municipal Lei Municipal nº 152, de 27/08/79
28 sexta-feira Aniversário dos Municípios:
Acrelândia, Bujari,
Capixaba, Epitaciolândia,
Jordão, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves
e Santa Rosa
Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992
28 sexta-feira Aniversário do Município de Porto Acre Feriado Municipal Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

MAIO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1 segunda-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
30 terça-feira Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Forense Decreto Municipal nº 37, de 27/05/2008
31 quarta-feira Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Feriado Municipal (Assis Brasil) Emenda nº 03/1990
31 quarta-feira Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471, de 24/05/2001

JUNHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

13 terça-feira Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291, de 10/07/2007
15 quinta-feira Corpus Christi Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093, de 12.09.1995
15 quinta-feira Aniversário do Estado Feriado Estadual Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964
27 terça-feira Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Feriado Municipal (Feijó) Lei Municipal nº 451, de 01/06/2009

JULHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

13 quinta-feira Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

AGOSTO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

11 sexta-feira Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
11 2º sexta-feira do mês Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal no 155, de 07/12/1999
11 2ª sexta-feira do mês Dia da Limagem da Corrente Feriado Municipal (Porto Acre) Lei Municipal nº263, de 30/06/2005
15 terça-feira Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15 terça-feira Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul) Lei Municipal nº 464/2007
15 terça-feira Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Tarauacá) Lei Municipal n 37, de 14/08/1989
22 terça-feira Dia Nossa Senhora Rainha da Paz Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia) Lei Municipal nº 37, de 14/08/1989
30 quarta-feira Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus)

SETEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

7 quinta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 sexta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual no 1.526, de 05/01/2004
8 sexta-feira Dia da Nossa Senhora Santa Penha Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
15 sexta-feira Dia de Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal (Brasiléia) Decreto Municipal nº 33 25/05/2010
28 quinta-feira Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4 quarta-feira Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
4 quarta-feira Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Tarauacá) Decreto Municipal nº 161, de 30/11/1979
12 quinta-feira Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
28 sábado Dia do servidor Público Ponto Facultativo Estadual Art. 274, da Lei Complementar nº 39/93

NOVEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 quinta-feira Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
15 quarta-feira Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
17 sexta-feira Tratado de Petrópolis Feriado Estadual Lei Estadual nº 57/1965

DEZEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 sexta-feira Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
8 sexta-feira Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)
8 sexta-feira Dia de Nossa Senhora da Conceição Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
21 quinta-feira Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal no 968, de 21/12/1938
25 segunda-feira Natal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
28 quarta-feira Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

 

LEGENDAS

COR

TIPO

bolavermelha Feriados Municipais
bolamarrom Feriados Estaduais
bolaazul Feriados Nacionais
bolalaranja Feriados Regimentais
bolaverde Pontos Facultativos Municipais
bolacinza Pontos Facultativos Estaduais

Voltar

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.