Portaria Nº 19 / 2021

JANEIRO

1º – Sexta-feira

Confraternização Universal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

22 – Sexta-feira

Dia do Católico
Feriado Estadual
Comemoração do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei º 3.137/2016

23 – Sábado

Dia do Evangélico
Feriado Estadual
Lei nº 1.538/2004

24 – Domingo

Término da Revolução Acreana
Feriado Municipal (Porto Acre)
Decreto Municipal nº 1.667, de 03 de janeiro de 2019

 

---

 

FEVEREIRO

15 – Segunda-feira

Carnaval
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

16 – Terça-feira

Carnaval
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

17 – Quarta-feira

Quarta-feira de Cinzas
Ponto Facultativo – Regimental
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

---

 

MARÇO

8 – segunda-feira

Dia Internacional da Mulher
Feriado Estadual
Lei nº 1.411/2001

19 – Sexta-feira

Dia de São José
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020

22 – Segunda-feria

Aniversário do Município de Xapuri
Feriado Municipal
Decreto nº 026/2016 da prefeitura de Xapuri

30 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

---

 

ABRIL

1 – Quinta-feira

Quinta-feira Santa
Feriado Regimental
Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010

2 – Sexta-feira

Paixão de Cristo
Feriado Nacional
Portaria nº 442, de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

8 – Quinta-feira

Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado Municipal (Sena Madureira)
Lei Municipal nº 581/2017

21 – Quarta-feira

Tiradentes
Feriado Nacional
Portaria nº 430, de 30.12.2020, publicada no DOU nº 250, Seção 01, p. 39, de 31.12.2020

24 – Sábado

Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado Municipal (Tarauacá)
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

28 – Quarta-feira

Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

---

 

MAIO

1 – Sábado

Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

14- Sexta-feira

Aniversário do Município de Senador Guiomard
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020

14 – Sexta-feira

Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado Municipal (Assis Brasil e Manoel Urbano)
Lei nº 588, 14.5.1976

18 – Terça-feira

Dia da Marcha para Jesus
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei municipal n° 105/2015

30 – Domingo

Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado Municipal (Mâncio Lima)
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

31 – Segunda-feira

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado Municipal (Assis Brasil e Snador Guiomard)
Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001

---

 

JUNHO

3 – Quinta-feira

Corpus Christi
Ponto Facultativo Nacional
Portaria nº 442, de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

13 – Domingo

Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo
Feriado Municipal (Capixaba)
Lei Municipal nº 291, de 10.7.2007

15 – Terça-feira

Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei nº 14/1964

24 – Quinta-feira

Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal (Xapuri)
Decreto Municipal nº 885/2015

24 – Quinta-feira

Dia de São João Batista
Feriado Municipal (Bujari)
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

27 – Domingo

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal (Feijó)
Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009

---

 

JULHO

3 – Sábado

Aniversário do Município de Brasileia
Feriado Municipal (Brasiléia)

13 – Terça-feira

Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro)

14 – Quarta-feira

Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre
Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 (Porto Acre)

28 – Quarta-feira

Dia do Produtor Rural
Feriado Municipal (Senador Guiomard)
Decreto municipal nº 009/2020

Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal (Rodrigues Alves)
Decreto 001/2020

---

 

AGOSTO

6 – Sexta-feira

Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019

11 – Quarta-feira

Dia do Advogado
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, IV da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

14 – Sábado

Feira do Açaí
Ponto Facultativo (Feijó)
Lei Municipal nº 714/2016.

15 – Domingo

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado Municipal (Assis Brasil)
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007

22 – Domingo

Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia)
Tradição local

26 – Quinta-feira

Dia do Evangélico
Feriado Municipal (Rodrigues Alves)
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019

Dia da Família Guiomarense
Ponto Facultativo (Senador Guiomard)
Lei Municipal nº 105/2015.

30 – Segunda-ferira

Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado Municipal (Santa Rosa do Purus)
Tradição local

---

 

SETEMBRO

5 – Domingo

Dia da Amazônia
Feriado Estadual
Lei nº 243/1968

7 – Terça-feira

Independência do Brasil
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

8 – Quarta-feira

Dia da Nossa Senhora Santa Penha
Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano)
Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

15 – Quarta-feira

Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado Municipal (Brasiléia)
Decreto Municipal nº33/2010

25 – Sábado

Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)
Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira

27 – Segunda-feira

Marcha para Jesus
Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul)
Lei nº 818, de 05/09/2019

28 – Terça-feira

Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007

---

 

OUTUBRO

4 – Domingo

Dia de São Francisco de Assis
Feriado Municipal (Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 32 de 2.10.2007, Lei Municipal nº 161, de 30.11.1979

11 – Segunda-feira

Ponto facultativo 
Portaria Nº 1980/2021 

12 – Terça-feira

Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

15 – Sexta-feira

Dia do Professor
Feriado Municipal (Senador Guiomard e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019 e Lei Municipal nº 677/2009
Transferido para o dia 16 em Senador Guiomard (PORTARIA Nº 1514 / 2020)

29 – Sexta-feira

Dia do Servidor Público
Feriado Estadual
Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009
Lei Complementar nº 39, de 29 de dez/1993
Feriado Estadual

31 – Domingo

Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.

---

 

NOVEMBRO

1 – Segunda-feira

Ponto Facultativo 
Portaria Nº 1980/2021

2 – Terça-feira

Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

5 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo)
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

15 – Segunda-feira

Proclamação da República
Ferido nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

16 – Terça-feira

Tratado de Petrópolis
Feriado
Comemoração do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei n 2.126/2009.
Lei Estadual nº 57/1965

---

 

 

DEZEMBRO

8 – Quarta-feira

Dia da Justiça
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, IV da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter)

Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira)

21 – Terça-feira

Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 452/2009

24 – Sexta-feira

Véspera de Natal
Ponto Facultativo Regimental

25 – Sábado

Natal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

28 – Terça-feira

Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

31 – Sexta-feira

Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo
Estadual
Decreto nº 7.613/2020