Portaria Nº 32 / 2024

JANEIRO

1º – Segunda-feira

Confraternização Universal
Feriado nacional
Lei Federal nº 10.607/2002

 

20 – Segunda-feira

Dia do Católico
Feriado estadual
Lei º 3.137/2016

23 – Quinta-feira

Dia do Evangélico
Feriado estadual – Comemoração adiada para 26 (sexta-feira), nos termos da Lei n° 2.126/2009
Lei nº 1.538/2004

24 – Sexta-feira

Término da Revolução Acreana
Feriado municipal – Porto Acre
Decreto Municipal nº 1.667/2019

 

---

 

FEVEREIRO

 

 

MARÇO

03 – Segunda-feira

Carnaval
Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

04 – Terça-feira

Carnaval
Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

 

05 – Quarta-feira

Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

8 – Sábado

Dia Internacional da Mulher
Feriado estadual
Lei Estadual nº 1.411/2001

 

19 – Quarta-feira

Dia de São José
Feriado municipal – Rodrigues Alves
Decreto 001/2020

 

22 – Sábado

Aniversário do município de Xapuri
Feriado municipal – Xapuri
Decreto nº 026/2016

 

28 – Sexta-feira

Quinta-feira Santa
Feriado regimental
Lei Complementar nº 221/2010

 

29 – Sábado

Sexta-feira da Paixão
Feriado nacional
Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010

 

30 – Domingo

Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado municipal – Plácido de Castro
Lei Municipal nº 358/2008

 

 

---

 

ABRIL

8 – Terça-feira

Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado municipal – Sena Madureira
Lei Municipal nº 581/2017

 

21 – Segunda-feira

Tiradentes
Feriado nacional
Lei nº 1.266/1950

 

24 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado municipal – Tarauacá
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

 

28 – Segunda-feira

Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

---

 

MAIO

1 – Quinta-feira

Dia do Trabalho
Feriado nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

 

14- Quarta-feira

Aniversário do Município de Senador Guiomard
Feriado municipal – Senador Guiomard
Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020

Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado municipal – Assis Brasil e Manoel Urbano
Lei nº 588, 14.5.1976 / Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

 

18 – Domingo

Dia da Marcha para Jesus
Ponto facultativo – Senador Guiomard
Lei municipal n° 105/2015

 

30 – Sexta-feira

Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado municipal – Mâncio Lima
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

 

30 – Sexta-feira

Corpus Christi
Ponto facultativo nacional
Portaria nº 8.617, de 26.12.2023, publicado no DOU nº 246, Seção 01, p. 162, de 28.12.2023

 

 

31 – Sábado

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado municipal – Assis Brasil e Senador Guiomard
Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001

---

 

JUNHO

13 – Sexta-feira

Dia de Santo Antônio
Feriado municipal – Capixaba
Lei Municipal nº 291, de 10 de julho/2007

 

15 – Domingo

Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei nº 14/1964

 

24 – Terça-feira

Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal – Xapuri
Decreto Municipal nº 885/2015

Dia de São João Batista
Feriado Municipal – Bujari
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

 

25 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Porto Walter
Feriado Municipal – Porto Walter
Decreto Municipal nº 141/2024

 

27 – Sexta-feira

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal – Feijó
Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009

---

 

JULHO

3 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Brasileia
Feriado municipal – Brasiléia

 

13 – Domingo

Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal – Plácido de Castro
Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

 

14 – Segunda-feira

Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre
Feriado municipal – Porto Acre
Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 

 

28 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal – Rodrigues Alves
Decreto 001/2020

 

Dia do Produtor Rural
Feriado municipal – Senador Guiomard 
Decreto municipal nº 009/2020

---

 

AGOSTO

6 – Quarta-feira

Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Estadual  nº 11.393/2024

9 – Sábado

Limagem da Corrente
Feriado Municipal Porto Acre 
(Lei Municipal n° 263/2005) 

 

11 – Segunda-feira

Dia do Advogado
Feriado regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

 

14 – Quinta-feira

Limagem da corrente
Feriado municipal – Porto Acre
Decreto Municipal n 1.765/2020

 

15 – Sexta-feira

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado municipal – Assis Brasil
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007

 

Dia de Nossa Senhora da Glória
Feriado municipal – Cruzeiro do Sul
Lei Complementar Municipal nº 464/2007

 

22 – Sexta-feira

Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz
Ponto Facultativo Municipal – Acrelândia
Tradição local

 

26 – Terça-feira

Dia do Evangélico
Feriado Municipal – Rodrigues Alves
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019

Dia da Família Guiomarense
Ponto Facultativo – Senador Guiomard
Lei Municipal nº 105/2015.

 

30 – Sábado

Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado municipal – Santa Rosa do Purus
Tradição local

---

 

SETEMBRO

5 – Sexta-feira

Dia da Amazônia
Feriado estadual
Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6 (sexta-feira), nos termos da Lei Estadual nº 2.126/2009 Lei Estadual nº 243/1968

 

7 – Domingo

Independência do Brasil
Feriado nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

 

8 – Segunda-feira

Dia da Nossa Senhora Santa Penha
Ponto facultativo municipal – Manoel Urbano
Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

 

15 – Segunda-feira

Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado municipal – Brasiléia
Decreto Municipal nº33/2010

 

25 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto facultativo municipal – Sena Madureira
Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira

 

27 – Sábado

Marcha para Jesus
Feriado municipal – Cruzeiro do Sul
Lei nº 818, de 05/09/2019

 

28 – Domingo

Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007

---

 

OUTUBRO

4 – Sábado

Dia de São Francisco 
Feriado municipal – Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá
Decreto Municipal nº 32 de 2 de outubro/2007 e Lei municipal nº 16 de 30 de novembro/1979

 

12 – Domingo

Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

 

15 – Quarta-feira

Dia do Professor
Feriado Municipal – Senador Guiomard e Tarauacá
Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro/2019 e Lei municipal nº 677/2009

 

28 – Terça-feira

Dia do Servidor Público
Feriado Estadual
Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro/1993

 

31 – Sexta-feira

Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.

---

 

NOVEMBRO

2 – Domingo

Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

 

5 – Quarta-feira

Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo)
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

 

15 – Sábado

Proclamação da República
Ferido nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

 

17 – Segunda-feira

Tratado de Petrópolis
Feriado estadual
Lei Estadual nº 57/1965 

20 – Quinta-feira

Dia da Consciência Negra
Feriado nacional
Lei nº 14.759/2023

 

 

---

 

 

DEZEMBRO

8 – Segunda-feira

Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal – Porto Walter
Decreto Municipal

Dia de Nossa Senhora da Conceição 
Ponto Facultativo – Sena Madureira
Decreto N° 102/2020 (do Município de Sena Madureira)

Dia da Justiça
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

 

21 – Domingo

Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 452/2009

 

22 – Segunda-feira

Morte de Chico Mendes
Feriado Municipal – Xapuri
Decreto Municipal nº 006, de 11/01/2024

 

24 – Quarta-feira

Véspera de Natal
Ponto facultativo
Decreto nº 7.613/2020

 

25 – Quinta-feira

Natal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

 

28 – Domingo

Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

 

31 – Quarta-feira

Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo 
Portaria Nº 5343 / 2024