Turmas Recursais e de Uniformização
- TURMAS RECURSAIS: As Turmas Recursais são responsáveis por julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre, existem duas turmas recursais, cada uma composta por quatro juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.
- TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAS: A Turma de Uniformização de Jurisprudências é responsável julgar os pedidos de uniformização de intepretação de lei, é constituída por todos os Juízes efetivos que compõem as Turmas Recursais e pelo Desembargador Coordenador dos Juizados Especiais, a quem cabe presidi-la.
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS:
1ª Turma Recursal
Juiz Presidente: Marcelo Coelho de Carvalho
Juíza Membro: Evelin Campos Cerqueira Bueno
Juíza Membro: Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Juiz Membro: Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Diretora de Secretaria: Duanne Ribeiro Modesto
Telefone: (68) 3211-5505 (Whatsapp Business)
E-mail: tur01@tjac.jus.br
Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 – 4º Andar – Portal da Amazônia (Cidade da Justiça)
69.915-777 – Rio Branco.AC
2ª Turma Recursal
Juiz Presidente: José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Juiz Membro: Robson Ferreira Aleixo
Juíza Membro: Adamarcia Machado Nascimento
Juíza Membro: Lilian Deise Braga Paiva
Diretora de Secretaria: Élis Claude Félix Rodrigues
Telefone: (68) 3211-5528 (apenas ligações) (68) 992451171(Whatsapp Business)
E-mail: tur02@tjac.jus.br
Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 – 4º Andar – Portal da Amazônia (Cidade da Justiça)
69.915-777 – Rio Branco.AC
Turma de Uniformização de Jurisprudências
Desembargador Presidente: Desembargador Francisco Djalma da Silva
Diretora de Secretaria: Teófilo Adolfo de Souza Barbosa Leite
Telefone: (68) 3211-5520
E-mail: tujur@tjac.jus.br
Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 – térreo – Portal da Amazônia (Cidade da Justiça)
69.915-777 – Rio Branco.AC
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis:
Periodicidade: Anual
Responsável: Presidência - PRESI
E-mail: tur01@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3211-5505