Desembargadora Regina Ferrari Biênio 2023-2025 Presidente

 

ABRIL/2023

24 – Segunda-feira

8h – Visita ao Presídio Feminino.
Projeto Social “Oficina de fuxico”.

 

25 – Terça-feira

9h – Reunião com juízes dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco.
Alinhamento de gestão

11h – Reunião com Órgãos Institucionais e de Segurança Pública.
Implantação do Comitê Interinstitucional no enfrentamento à violência escolar

 

26 – Quarta-feira

9h – 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

12h – Reunião com a Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Desembargadora Eva Evangelista; Secretaria de Projetos Sociais, Diretoria de Gestão Estratégica, Diretoria Regional do Vale do Juruá e Juiz Auxiliar da Presidência, Magistrado Giordane Dourado.

Projetos Sociais e Emendas Parlamentares

14h – Reunião com Diretoria Regional do Vale do Acre.
Alinhamento de gestão

 

27 – Quinta-feira

16h – Solenidade de assinatura de Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, o Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, o Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC / DOM MOACIR, a Secretaria de Estado da Mulher – SEMULHER e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC.

Realização de trabalhos técnicos para descaracterização dos produtos e materiais doados pela Receita Federal no Acre ao Ministério Público do Estado do Acre, para beneficiar a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social

 

MAIO/2023

02 – Terça-feira

8h – Abertura da 9ª Edição do Projeto Cidadania e Justiça na Escola.
Abertura e palestra na Escola Almada Brito – bairro Calafate 

14h – Assinatura de Termo de Cessão de Uso para a escola do Legislativo – ALEAC.
Com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, deputado Luiz Gonzaga; do Primeiro Secretário, deputado Nicolau Júnior; e da Diretora da Escola do Legislativo, Rachel Helena Mesquita de Farias.

 

03 – Quarta-feira

8h30min – Gravação de vídeo para a Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, com a temática Adoção e Acolhimento Familiar (Resoluções CNJ nº 94, de 27/10/2019 e nº 231, de 28/06/2016).

14h30min – Reunião com o Conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Jardins Rodrigues.
Visita Institucional

 

04 – Quinta-feira

15h – Aula inaugural do Projeto Embaixada Jovem Militar, na escola José Ribamar Batista – EJORB.

 

08 – Segunda-feira

9h – Reabertura do Restaurante do Servidor.

13h – Visita Institucional do Prefeito do Município do Jordão, Naldo Ribeiro.

 

09 – Terça-feira

7h30min – Reunião com Diretorias Judiciárias para avaliação dos 90 dias de gestão.

14h30min – Visita Institucional do Deputado Estadual Pablo Bregêncio.

 

10 – Quarta-feira

9h – 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

 

11 – Quinta-feira

8h30min – Visita Institucional do Promotor de Justiça Rodrigo Curti, Titular da Promotoria de Segurança Pública e do Trabalho.

13h – Visita Institucional do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Acre – FUNDHACRE.

14h30min – Reunião com o Secretário de Estado de Obras Públicas, Glauber Mappes.

Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para elaboração e aprovação de projetos complementares necessários a realizações de obras nos prédios do TJAC e de Combate a Incêndios e Pânico, com instalação de hidrantes em unidades.

 

12 – Sexta-feira

7h30min – Solenidade de abertura da 1ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Programa “Registre-se!” – CNJ.

A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em consonância com o Conselho Nacional de Justiça e apoio de diversos parceiros.

10h – Realização de edição do Projeto “Abraçando filhos”, no átrio da sede do TJAC.

A ação realiza o encontro de mães privadas de liberdade com seus filhos. Na ocasião a administração homenageou também as mães servidoras e magistradas do Judiciário acreano.

11h – Lançamento do Programa “Saber sem Fronteiras”, realizado pela Escola do Poder Judiciário.

 

15 – Segunda-feira

15h – Visita Institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

16h – Visita Institucional à Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT

Participar da assinatura do Termo de Convênio e Plano de Trabalho do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

 

17 – Quarta-feira

9h – 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e 1ª Sessão Extraordinária das Câmaras Cíveis Reunidas.

16h – Visita Institucional do Deputado Estadual Manoel Moraes.

 

19 – Sexta-feira

10h – Solenidade de abertura do Seminário Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Ministro da Defesa, José Múcio, em Brasiléia/AC.

 

22- Segunda-feira

Visita Institucional às Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano.

 

23- Terça-feira

Visita Institucional às Comarcas de Tarauacá e Feijó.

 

25- Quinta-feira

8h – Ação em alusão ao dia da Adoção, na Maternidade Bárbara Heliodora.

14h – Reunião do Comitê Interinstitucional de enfrentamento à violência escolar, nas dependências da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça.

 

26- Sexta-feira

11h – Solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, no Plenário do Tribunal de Justiça.

18h – Palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, com o tema “Princípios Constitucionais da Fraternidade: por um sistema de justiça eficiente e célere”, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral.

 

29- Segunda-feira

10h – Solenidade de assinatura do Edital de concessão de bolsa para o Programa Família Acolhedora, juntamente com a Prefeitura de Rio Branco.

 

30- Terça-feira

9h – Sessão da Segunda Câmara Cível – Julgamento de processos residuais.

11h – Assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor – PROCON/AC, no gabinete da Presidência do TJAC.

 

JUNHO/2023

1º – Quinta-feira

8h30min – Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, realizado pelo CNJ e CONSEPRE, no TSE, em Brasília/DF

Tema: Novo arcabouço fiscal, fundos especiais e depósitos judiciais, impactos das emendas constitucionais 95 e 109 na programação de despesas pelo Poder Judiciário, entre outros.

18h30min – Reunião de trabalho com os órgãos de Segunda Instância do Poder Judiciário, no STF, em Brasília/DF

Tema: Desafios atuais enfrentados pelo Poder Judiciário.

 

2 – Quinta-feira

9h – Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, realizado pelo CNJ e CONSEPRE, no TSE, em Brasília/DF

Tema: Novo arcabouço fiscal, fundos especiais e depósitos judiciais, impactos das emendas constitucionais 95 e 109 na programação de despesas pelo Poder Judiciário, entre outros.

 

7 – Quarta-feira

7h30min – Lançamento do Concurso: Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário, na Cidade da Justiça.

9h – 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo e 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

12 – Segunda-feira

13h – Reunião com todos os juízes do Poder Judiciário Acreano, Vice-Presidência e Corregedoria.
Alinhamento de gestão

 

13 – Terça-feira

8h30min – Lançamento do selo e da programação dos “120 anos de Justiça no Acre e 60 anos da instalação do TJAC”, no Palácio da Justiça.

 

14 – Quarta-feira

10h – Sessão Solene Especial, no Plenário do Tribunal de Justiça, alusiva aos 120 Anos de Justiça no Acre e 60 anos de instalação do TJAC.

17h – Ato Ecumênico, no Palácio da Justiça, alusivo aos 120 Anos de Justiça no Acre e 60 anos de instalação do TJAC.

 

16 – Sexta-feira

9h30min – Entrega de fraldas no Educandário Santa Margarida, fruto da soma de esforços da campanha de doações realizada pelo Poder Judiciário Acreano, juntamente com a Asmac e o SINJUS-AC, em prol das vítimas da enchente em março deste ano.

 

19 – Segunda-feira

10h – Instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) e do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) da Comarca de Porto Walter, bem como lançamento do Programa Justiça e Cidadania na Escola no Vale do Juruá.

 

20 – Terça-feira

10h – Formatura da Aprendizagem do Programa Radioativo, no Palácio da Justiça.

 

22 – Quinta-feira

10h – Visita Institucional ao Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO.

 

26 – Segunda-feira

11h – Reunião de alinhamento para implantação de Justiça Restaurativa nas escolas públicas, por meio do Projeto  “Educar para Transformar”, com a participação dos representantes de instituições públicas de ensino, indicadas pela Secretaria de Educação.

 

27 – Terça-feira

11h30min – Assinatura da Portaria de criação da Junta Médica Oficial para atendimento dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre e Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme preceitua o Termo de Cooperação Técnica n.º 57/2022, com a presença da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, e do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Francisco Djalma da Silva.

 

28 – Quarta-feira

9h – 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

 

30 – Sexta-feira

13h – Visita Institucional da Delegada de Polícia Civil Elenice Frez, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM, e do Delegado Alberto Dalacosta, da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima – DECAV, para diálogo sobre ações e parcerias.

 

JULHO/2023

3 – Segunda-feira

9h – 2ª edição do Projeto Infância Literária, com a participação dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I da Escola Estadual Frei André, em comemoração aos 60 anos de instalação do TJAC, no Palácio da Justiça.

9h30min – Assinatura da Portaria Conjunta de criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, juntamente com os representantes da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Instituto Socioeducativo do Acre e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Palácio da Justiça.

14h – Visita Institucional do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, e do juiz-auxiliar da Presidência, Augusto Carigé.

 

5, 6 e 7 – Quarta, Quinta e Sexta-feira

Participação no 7º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE, em Porto Alegre/RS.

 

10 – Segunda-feira

8h – Entrega de novas instalações do Laboratório de Práticas e Inovações Sustentáveis – LAPIS.

8h30min – Reunião com representantes de várias instituições para tratar sobre transferência do ISE para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

10h – Entrega das chaves de uma camionete ao Juiz de Direito Substituto Bruno Perrota, para atender a Comarca de Capixaba, a fim de auxiliar nos trabalhos e na melhoria da prestação jurisdicional realizada na cidade.

10h30min – Cessão de veículo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, conforme Termo de Cooperação / Termo de cessão de uso firmado.

11h30min – Lançamento da “Cartilha do Superendividado”, Projeto deste Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), no escopo de prestar esclarecimentos sobre a nova Lei do Superendividamento (n° 14.181/2021).

 

11 – Terça-feira

9h – Abertura da Inspeção do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que ocorrerá no período de 11 a 13 de julho de 2023.

10h – Sessão da Segunda Câmara Cível (julgamento de Processos Residuais).

17h – Posse dos Juízes Fernando Nóbrega da Silva e Leandro Leri Gross como Membros efetivos da Classe de Juiz de Direito do TRE, no Plenário do TRE.

 

12 – Quarta-feira

9h – 7ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo e 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

13 – Quinta-feira

14h – Seminário: Diálogos sobre Políticas Judiciárias: TJAC/CNJ, no Plenário do Tribunal de Justiça.

17h – Workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre“, no Plenário do Tribunal de Justiça.

 

14 – Sexta-feira

18h30min – Workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre“, no Plenário do Tribunal de Justiça.

11h – Cerimônia de descerramento de fotografia na “Galeria de ex-Presidentes” do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.

16h – Cerimônia Civil de Casamento coletivo, realizado pelo Projeto Cidadão na Praça Deputado Raimundo Melo, Bairro Calafate.

 

17 – Segunda-feira

14h30min – Visita Institucional do Diretor Presidente do SAERB, Enoque Pereira.

 

18 – Terça-feira

15h – Reunião com Diretora de Logística do TJAC e com a Secretaria de Obras Públicas – SEOP, para tratar a respeito de Termo de Cooperação Técnica.

 

19 – Quarta-feira

9h – 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

 

26 – Quarta-feira

15h – Sessão Solene de Posse dos Promotores de Justiça Substitutos do MPAC, no auditório da Uninorte.

 

27 – Quinta-feira

9h30min – Visita Institucional do Presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, e comitiva de advogados.

 

28 – Sexta-feira

10h – Visita Institucional do Delegado-Geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel, e do diretor do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, Júnior César da Silva.

11h – Visita de cortesia do proprietário da empresa Gemelo do Brasil Data Centers, Sidney Fabiane, pessoa jurídica vencedora da licitação destinada à construção da segunda sala segura do TJAC, para  apresentação do projeto.

11h30min – Visita de Cortesia do Corregedor Nacional do Ministério Público, Osvaldo D’Albuquerque.

 

31- Segunda-feira

10h – Visita da coordenadora da Casa de Acolhimento Maria Tapajós, Izabelle Araújo.

 

AGOSTO/2023

1º – Terça-feira

8h – Visita Institucional ao Presidente da Aleac, Luiz Gonzaga.

11h – Visita Institucional da Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes.

13h30min – Reunião de alinhamento com todas as Diretorias do TJAC.

 

2 – Quarta-feira

10h – Visita Institucional do Prefeito do Município de Plácido de Castro, Camilo da Silva.

 

4 e 5 – Sexta-feira e sábado

9h – Participar do evento 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – “Juízes e Florestas”, com programação prevista para ocorrer das 9h às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém/PA, ocasião em que serão debatidos temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia.

 

6 – Domingo

16h – Cerimônia de inauguração do Museu dos Povos Acreanos, ocasião em que a atual Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, foi condecorada com a Ordem da Estrela do Acre, no Grau Grande Oficial, mais alta distinção concedida pelo governo do Estado do Acre.

 

7 – Segunda-feira

10h – Visita do Secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Lopes, do diretor de Planejamento, Esteferson Rocha, e do Deputado Federal, Coronel Ulysses, com o objetivo discutir a implementação de Centros Integrados de Justiça e Segurança Pública em municípios isolados do estado.

13h30min – Visita Institucional do Prefeito do Município de Sena Madureira, Osmar Serafim.

16h – Reunião institucional, no Palácio do Governo, entre autoridades do Poder Judiciário, Executivo Estadual e Ministério Público do Acre para tratativas sobre o projeto piloto de instalação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

 

8 – Terça-feira

10h – Visita Institucional ao Comandante-geral da Polícia Militar do Estado (PMAC), coronel Luciano Fonseca.

 

9 – Quarta-feira

9h – 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

13h – Celebração em alusão ao Dia dos Pais no TJAC.

 

15 – Terça-feira

11h – Reunião Institucional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

16 – Quarta-feira

9h – 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

17 – Quinta-feira

9h – Reunião do Comitê Executivo Estadual da Saúde com o Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, no Palácio da Justiça.

11h30min – Visita do Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

15h – Reunião da Coordenadoria Infância e Juventude – CIJ/TJAC com o Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, no Palácio da Justiça.

 

18 – Sexta-feira

9h – Reunião de alinhamento com as membras da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJAC) .

11h – Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Acre – UFAC, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Acre – SEE, o Instituto Federal do Acre – IFAC, a Academia Acreana de Letras – AAL e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no escopo de estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre tais instituições para viabilização do Programa Presídios Leitores e das ações que dele decorrerem.

 

21 – Segunda-feira

Lançamento do projeto Cidadania e Justiça na Escola nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia/AC e visita oficial aos Fóruns das respectivas Comarcas.

 

22 – Terça-feira

10h – Visita institucional do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, e da conselheira-corregedora, Dulcinéa Benício.

11h – Visita institucional da Procuradora-Geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima.

13h – Visita institucional da Prefeita do Município de Brasiléia, Fernanda Hassem.

14h – Reunião com diversas instituições ligadas ao Sistema Penal para dialogar a inclusão de previsão orçamentária visando à implantação da Política Nacional de Alternativas Penais e da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional.

 

23 – Quarta-feira

13h – Visita institucional do Prefeito do Município do Jordão, Naldo Ribeiro, para assinatura do Termo de Cessão de espaço para o funcionamento do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) naquela municipalidade.

 

24 – Quinta-feira

15h – Sessão solene de abertura do IV Congresso Estadual do Ministério Público – O MP e a Democracia à Luz da Constituição, no teatro da UFAC, ocasião em que a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, recebeu Medalha Comemorativa dos 60 anos do Ministério Público do Estado do Acre.

 

25 – Sexta-feira

9h – Participação na Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, em Rio Branco, na quadra da Escola Professora Marina Vicente Gomes, no bairro Boa União, onde foram entregues 706 títulos definitivos.

Visita institucional ao Fórum da Comarca de Feijó/AC.

 

28 – Segunda-feira

Participação na Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, em Feijó/AC, na quadra da Escola José Gurgel Rabelo, no bairro Cidade Nova, onde foram entregues 1000 títulos definitivos.

 

29 – Terça-feira

Participação na Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, em Cruzeiro do Sul/AC.

Visita à Fundação Vila Betel, localizado em Cruzeiro do Sul/AC.

 

30 – Quarta-feira

9h – 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

31 – Quinta-feira

10h – Audiência pública, juntamente com o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC e o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e demais instituições, para discutir sobre a possível implantação do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC, bem como como objetivo apresentar o método APAC à comunidade em geral, no auditório do MPAC.

 

SETEMBRO/2023

1º – Sexta-feira

Participação no Casamento Coletivo realizado pelo Projeto Cidadão durante a ExpoJuruá, no município de Cruzeiro do Sul/AC.

 

4 – Segunda-feira

8h – Visita de cortesia do Desembargador Pedro Ranzi.

9h – Visita institucional do Deputado Estadual Eduardo Veloso.

14h – Reunião de alinhamento com representantes das Casas de Acolhimento Sol Nascente e Maria Tapajós.

 

5 – Terça-feira

16h30min – Participação na Solenidade de Condecorações de Oficiais e Praças. Na ocasião, a Presidente será condecorada com uma medalha por parte da Corporação, em agradecimento ao apoio prestado à PMAC.

 

6 – Quarta-feira

9h – 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional

 

7 – Quinta-feira

9h – Solenidade de hasteamento da bandeira nacional, durante desfile Cívico-Militar de 7 de setembro, para celebrar a data que marca o dia da Independência do Brasil, em frente à Biblioteca Pública.

 

11 – Segunda-feira

16h – Reunião de alinhamento de gestão com as Diretorias do Poder Judiciário.

 

13 – Quarta-feira

9h – 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

12h – Visita da Defensora Pública-Geral, Simone Santiago, acompanhada da Subdefensora Pública-Geral Juliana Marques, da Corregedora-Geral Roberta de Paula Caminha Melo, do coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, da coordenadora Cível Thais Araújo e da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre, Fenísia Mota, ocasião na qual foram entregues homenagens em virtude da parceria na campanha nacional Meu Pai Tem Nome, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.

12h30min – Entrega dos veículos às Comarcas do Bujari e Porto Acre.

13h – Reunião de alinhamento e estratégia de resultados: a construção da excelência da prestação jurisdicional, com toda a magistratura acreana, na Escola do Poder Judiciário-ESJUD.

 

14 – Quinta-feira

13h – Reunião de alinhamento e estratégia de resultados: a construção da excelência da prestação jurisdicional, com os diretores de secretarias da capital e de todas as Comarcas do Estado, na Escola do Poder Judiciário-ESJUD.

 

15 – Sexta-feira

9h – Visita da representante do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Pamela Vilella, que está encerrando sua atuação no Estado do Acre, oportunidade em que recebeu Portaria na qual faz “menção de ELOGIO” pela dedicação, empenho e eficiência no cumprimento do seu dever durante o período que prestou consultoria a este Tribunal, contribuindo, sobremaneira, com o Poder Judiciário Acreano e a sociedade da cidade de Rio Branco.

15h – Aula Magna “O Interconstitucionalismo Judicial na América Latina”, primeira atividade oficial do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – da ESMAT/UFT/ESJUD– Turma Norte.

 

19 – Terça-feira

8h – Visita institucional do Procurador-Geral do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, e da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira.

19h – Participação na Formatura alusiva aos 67 anos do Batalhão Plácido de Castro, a ocorrer no Comando de Fronteira do Acre / 4º Batalhão de Infantaria, ocasião em que a Presidente do TJAC, Desembargadora Regina Ferrari, será agraciada com o certificado de Amigo do Batalhão.

 

20 – Quarta-feira

8h – Abertura do calendário do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da ESMAT/UFT/ESJUD – Turma Norte.

9h – 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

12h – Visita de cortesia dos representantes do Banco do Brasil: Sandro Jacobsen Grando – Superintendente Setor Público; Diogo Prim, Superintendente Comercial Norte; Jorcinei Widson Pereira, Gerente Geral Escritório Setor Público Acre e Celso Júnior, Gerente Setor Público Acre. 

14h – Visita do Juiz de Direito Leandro Leri Gross.

15h – Visita institucional do Presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache.

 

21 – Quinta-feira

10h – Visita do Padre Manoel Monte, que trouxe a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, haja vista o início da temporada de peregrinações da imagem de Nossa Senhora de Nazaré para o Círio 2023.

 

22 – Sexta-feira

9h – Visita ao Bosque da Justiça, Área de Preservação Permanente (APP), em alusão ao Dia da Árvore, 21 de setembro, para visita técnica com intuito de estudar projeto de abertura do lugar para visitação da população em geral.

 

25 – Segunda-feira

14h – Visita institucional do Deputado Federal Gerlen Diniz, o qual estava acompanhado da presidente da Associação Agroextrativista Nova Vida do Recife, Andreia da Silva Braga, e da presidente da Associação de Produtores e Produtoras Rurais Nova Aliança do PA Oriente, Antônia Ocineide de Souza Lima.

 

26 – Terça-feira

14h30min – Reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE, com Ministros do STF, no TJDFT, em Brasília.

 

27 – Quarta-feira

9h – 9ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo

15h30min – Solenidade de entrega de Títulos Fundiários no Município de Xapuri/AC.

 

28 e 29 – Quinta e Sexta-feira

Realização e participação em Solenidades diversas no Município de Cruzeiro do Sul/AC, em comemoração aos 120 anos da Justiça no Acre e 60 anos de instalação do TJAC no Estado do Acre.

 

OUTUBRO/2023

02 – Segunda-feira

11h – Visita institucional do Deputado Federal, Coronel Ulysses, com a finalidade de entregar oficialmente a Moção de Louvor aos membros da Câmara Criminal do TJAC.

14h – Lançamento do projeto Pedalando Novos Tempos, no ISE, cujo objetivo é oferecer oportunidade para adolescentes do Sistema Socioeducativo acreano em cursos de aperfeiçoamento profissional, iniciará com o curso de Mecânico de Bicicletas.

 

03 e 04 – Terça e Quarta-feira

Visita institucional ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.

 

05 – Quinta-feira

10h – Visita institucional do Presidente da ALEAC, Deputado Luiz Gonzaga.

 

06 – Sexta-feira

10h – Visita institucional do Procurador de Justiça Carlos Maia e do Promotor Abelardo de Castro, acompanhados da consultora de segurança do NTF, Flávia Mundim, e da coordenadora do NTF, Rita Abreu.

11h – Ato de assinatura do termo de cooperação técnica n° 002/2023, que entre si celebram o Estado do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, na pessoa do procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE/AC, Rodrigo Neves, e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da ESJUD, representada pelo seu Diretor, Desembargador Elcio Mendes, com vistas a realização de eventos de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, de intercâmbio de treinamentos e instrutores, de seminários e outros eventos de interesse comum.

12h – Ato de entrega de veículo para atender às demandas da Assessoria Militar – ASMIL.

 

09 – Segunda-feira

9h – Visita institucional ao Fórum da Comarca de Senador Guiomard.

10h – Entrega de títulos fundiários no município de Senador Guiomard.

 

10 – Terça-feira

11h30min – Visita institucional do Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, para assinatura da ordem de serviço para reforma do Fórum do município de Xapuri.

 

11 – Quarta-feira

9h – 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

13 – Sexta-feira

8h – Visita à Escolinha da Comunidade Nossa Senhora Mãe de Todos – Escola Sonhos dos Pequeninos, no Bairro Calafate, em celebração pelo Dia das Crianças, juntamente com a coordenadora da Infância e Juventude (CIJ/TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro.

10h – Visita ao Educandário Santa Margarida, para mais uma edição do Projeto Colo de Amor, em alusão ao Dia das Crianças, juntamente com a coordenadora da Infância e Juventude (CIJ/TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro.

 

16 – Segunda-feira

8h – Reunião de alinhamento com as Diretorias Administrativas do Tribunal de Justiça.

13h – Abertura do encontro presencial da ação educacional “Elementos Didáticos Orientadores da Prática Docente: Construindo o Plano de Curso”, atividade credenciada pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), que faz parte da categoria Formação de Formadores, nível 1, do módulo 2, no auditório do Palácio da Justiça.

14h – Assinatura do Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e as instituições de ensino superior Anhanguera, Estácio Unimeta, Unama e Uninorte,  com o objetivo de atuarem em conjunto no projeto Mariri, fortalecendo o atendimento ao cidadão, por meio da inserção de acadêmicos nas atividades de melhoria nos serviços oferecidos pela Central de Atermação do Poder Judiciário do Acre.

 

17 – Terça-feira

9h – 32ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível – Julgamento de Processos Residuais.

10h30min – Visita institucional da Governadora em exercício, Mailza Gomes. 

14h – Reunião de alinhamento com os Membros da Turma Recursal dos Juizados Especiais.

 

18 – Quarta-feira

9h – 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

12h – Ato de entrega de doação de computadores ao Corpo de Bombeiros do Militar do Acre – CBMAC, a fim de possibilitar a implantação do laboratório de informática do Colégio Militar Dom Pedro II, no bairro Santo Afonso, e para a Escola Cívico-Militar Wilson Barbosa, na Cidade do Povo.

 

19 – Quinta-feira

9h – Abertura do 4º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre, no Palácio da Justiça.

 

23 – Segunda-feira

14h – Ato de entrega de doação de computadores à ASMAC.

 

24 – Terça-feira

8h30min – Participação na abertura do 1º Encontro das Escolas de Governo do Acre, no Palácio da Justiça.

11h – Lançamento da Segunda Fase do Programa Saber sem Fronteiras, no Plenário do Tribunal de Justiça.

 

25 – Quarta-feira

9h – 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

 

26 – Quinta-feira

11h – Visita institucional do Secretário de Estado da Fazenda, José Amarísio Freitas de Souza.

 

27 – Sexta-feira

8h – Visita institucional do Procurador-Geral do Ministério Público, Danilo Lovisaro.

 

30 – Segunda-feira

11h – Visita de cortesia da Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Manoela Gonçalves Silva, acompanhada de membros da ABMCJ.

13h30min – Visita de cortesia da Superintendente Regional do Banco do Brasil, Patrícia Noronha.

 

31 – Terça-feira

8h30min – Visita do Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre – Sinjus, Leuson Rangel, e do diretor financeiro, Silvanei Freitas.

9h – 34ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível – Julgamento de Processos Residuais.

13h – Participação do evento: “Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Humanos (Resolução nº 487/2023 do CNJ)”, no Palácio da Justiça.

 

NOVEMBRO/2023

06 – Segunda-feira

8h – Abertura da 18ª Semana Nacional da Conciliação, no Fórum dos Juizados Especiais, na Cidade da Justiça.

14h30min – Reunião de boas-vindas aos novos estagiários de pós-graduação, aprovados no último processo seletivo.

15h – Assinatura do Convênio firmado com a GEAP Saúde.

16h30min – Visita do Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, acompanhado do chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni.

 

07 – Terça-feira

8h – Realização de vistoria nas obras da Cidade da Justiça e da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, acompanhada do Secretário Estadual de Obras, Ítalo Almeida.

 

08 a 11 – Quarta-feira a sábado

Participação no VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Manaus/AM.

 

13 – Segunda-feira

8h – Aula inaugural do curso de “Programador Full Stack”, do Programa Radioativo, na Escola SENAI.

10h – Visita institucional do Promotor de Justiça Rodrigo Curti.

 

14 – Terça-feira

8h – Encerramento e certificação do “Curso de Mecânica e Reparação de Bicicletas”, primeiro curso oferecido pelo Projeto Pedalando Novos Rumos,  no Centro Socioeducativo do Acre.

9h – 35ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Cível – Julgamento de Processos Residuais.

10h30min – Reunião de pactuação a respeito da Central de Regulação de Vagas, com a participação do desembargador Luís Lanfredi e o juiz de Direito, Gabriel Matos, ambos auxiliares da Presidência do CNJ e integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa (DMF).

 

16 – Quinta-feira

10h – Sessão solene de Posse dos novos Juízes Substitutos, no Plenário do Tribunal de Justiça.

 

19 – Domingo

8h – Solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira Nacional, em frente ao quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre.

9h – Visita à Escola Dr. João Batista Aguiar, localizada no conjunto Manoel Julião, onde aconteceu a prova objetiva do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre.

 

20 – Segunda-feira

8h – Participação na aula inaugural do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados oferecida aos novos Juízes Substitutos, no Palácio da Justiça.

11h – Abertura da da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Criminal.

13h – Visita institucional do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ribamar Trindade, e da Corregedora, a conselheira Dulce Benício.

 

21 – Terça-feira

15h – Visita conduzida pelo juiz de Direito, Leandro Gross, dos novos magistrados e magistradas empossados no último dia 16.

 

23 e 24 – Quinta e Sexta-feira

Participação no Seminário Geração IA – Seguranças Cibernética e Jurídica para o Desenvolvimento Socioeconômico – COPEDEM, no Auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo/SP.

 

28 – Terça-feira

9h – Entrega da minuta do Projeto de Lei Estadual para implantação de Grupo Reflexivos para Homens à ALEAC.

11h – Doação de equipamentos de informática ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Acre (PMAC).

12h – Visita Institucional da Procuradora Geral do Estado, Janete Melo.

13h – Reunião com equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial (Serep) do Tribunal de Justiça.

 

DEZEMBRO/2023

1º – Sexta-feira

11h – Lançamento da Campanha “Juntos Pelo Acre”, no Via Verde Shopping.

17h – Cerimônia de Posse do novo desembargador Nonato Maia.

 

04 e 05 – Segunda e Terça-feira

Participação no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador/BA.

 

06 – Quarta-feira

9h – 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo e 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

14h – Visita do promotor de Justiça Iverson Bueno.

 

07 – Quinta-feira

9h – Assinatura, por videoconferência, do Termo de Cooperação com TRF4, para implantação do EPROC.

10h – Sessão Solene alusiva ao Dia da Justiça, ocasião em que foi entregue a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Estado do Acre a 16 pessoas por seus relevantes serviços à Justiça, no Palácio da Justiça.

 

08 – Sexta-feira

10h – Sessão Solene de Diplomação dos 24 Estudantes Eleitos pelo Projeto Jovem Parlamentar Acreano, na ALEAC.

 

11 – Segunda-feira

Cerimônia de entrega dos troféus e certificados do Prêmio Prioridade Absoluta, no auditório do CNJ, em Brasília/DF.

 

12 – Terça-feira

8h – 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

9h – Visitas aos Fóruns da Capital para realização do Momento Natalino.

14h – Aula Magna de Encerramento da etapa do Programa Conscientização pela Paz no Lar, no Auditório da Secretaria Estadual de Educação.

 

13 – Quarta-feira

7h30min – Solenidade de instalação do Ponto de Inclusão Digital – PIDJus Cafalate – na Escola Henrique Lima.

8h30min – Solenidade de aposição do retrato da Desembargadora Waldirene Cordeiro, na Galeria de Presidentes do Edifício Sede do TJAC.

9h – 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

14 – Quinta-feira

Posse da Nova Cúpula Diretiva do TJ-RO, em Porto Velho/RO.

 

18 – Segunda-feira

9h – Edição de Natal do Projeto Abraçando Filhos, na sede do Tribunal de Justiça.

13h – Premiação de ações preventivas e práticas inovadoras dos órgãos e entidades parceiras do Poder Judiciário do Acre, por meio das penas pecuniárias, no Palácio da Justiça.

 

19 – Terça-feira

11h – 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

13h – Almoço com Desembargadores.

18h – Noite Magistral.

 

20 – Quarta-feira

9h – Solenidade de instalação do Ponto de Inclusão Digital – PID São Francisco – na Escola Clícia Gadelha.

10h30min – Solenidade de instalação do Ponto de Inclusão Digital – PID Baixada – na Heloísa Mourão Marques.

13h – Visita do Promotor de Justiça Rodrigo Curti.

 

21 – Quinta-feira

8h – Reunião de alinhamento com todas as Diretorias do TJAC.

11h – Reunião com o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Francisco Djalma, e com os Presidentes da 1ª e 2ª Turmas Recursais, Juiz de Direito Marcelo Carvalho e Juíza de Direito Lilian Deise Braga.

 

22 – Sexta-feira

7h – Entrega de pães pelo Projeto Fortalecendo Vidas em parceria com amigos solidários, no Bairro Alto Alegre.

10h – Projeto Colo de Amor, no educandário Santa Margarida.

 

26 – Terça-feira

7h – Reunião de alinhamento com o Diretor de Gestão e Estratégia do TJAC, Evandro Luzia Teixeira.

11h30min – Reunião de alinhamento com a Diretora de Logística do TJAC, Larissa Montilha.

 

27 – Quarta-feira

8h – Reunião de alinhamento com a Diretora de Finanças e Informações de Custos do TJAC, Samya Gouvea.

 

JANEIRO/2024

02 – Terça-feira

9h – Visita aos novos juízes substitutos, que passam por capacitação inicial, no Palácio da Justiça, acompanhada do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista.

 

05 – Sexta-feira

13h – Visita do Presidente da ASMAC, Juiz de Direito Gilberto Matos.

14h – Visita de cortesia ao Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, juntamente com a decana deste Tribunal de Justiça, Desembargadora Eva Evangelista.

 

08 – Segunda-feira

Governadora em exercício

 

09 – Terça-feira

Governadora em exercício

 

15 – Segunda-feira

13h – Reunião com Eros Marques, representante da empresa responsável pela reforma do Fórum da Comarca de Capixaba.

 

18 – Quinta-feira

8h – Visita ao curso de Formação dos novos Juízes e Juízas de Direito Substitutos, no Palácio da Justiça.

9h – 1ª Sessão Extraordinária do COJUS-2024.

10h – Doação de fraldas para instituições de acolhimento de idosos e crianças, Educandário Santa Margarida e Lar dos Vicentinos.

 

19 – Sexta-feira

11h30 – Visita institucional do Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento.

13h – Visita do Presidente da Academia Acreana de Letras Jurídicas, Danilo Scramin.

 

22 – Segunda-feira

9h – Reunião com Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do TJAC, a respeito do projeto de modernização de segurança institucional.

 

24 a 26 – Quarta a Sexta-feira

Participação no IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na cidade de Foz do Iguaçu, ocasião na qual também ocorrerá a posse da nova comissão administrativa do Consepre, onde será empossada como Vice-Presidente.

 

31– Quarta-feira

9h – Instalação da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, na Cidade da Justiça.

10h30min – Reunião de alinhamento sobre 1º Exame Nacional da Magistratura, por videoconferência, com o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Campbel, e os presidentes de tribunais de todo o país.

 

FEVEREIRO/2024

1° – Quinta-feira

9h – Reunião técnica sobre andamento das obras na comarca de Brasileia.

 

02 – Sexta-feira

8h – 1ª Reunião de alinhamento estratégico de 2024, com a participação de todas as magistradas, magistrados, diretoras e diretores de Secretaria das unidades judiciárias do Estado, equipe administrativa, bem como as juízas e juízes substitutos que estão em processo de formação.

 

05 – Segunda-feira

9h – Encontro de alinhamento estratégico da Corte de Justiça do TJAC.

 

06 – Terça-feira

10h – Visita institucional do Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, Éder Manfim.

14h – Visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro.

 

07 – Quarta-feira

9h – Sessão solene de abertura do ano judiciário.

 

19 – Segunda-feira

14h – Assinatura da ordem de serviço para a reforma e adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil.

 

20 – Terça-feira

13h – Ato oficial da cessão temporária do ônibus “Justiça sobre Rodas” para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC).

 

22 – Quinta-feira

16h – Sessão Solene de Posse do Senhor Flávio Dino no cargo de Ministro do STF, em Brasília/DF.

 

23 – Sexta-feira

11h – Assinatura, juntamente com o Governador Gladson Cameli e o  Secretário de Estado de Obras, Ítalo Lopes, da ordem de serviço para a reforma e adequação do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e implantação de estacionamento coberto, ambos localizados na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

 

26 – Segunda-feira

16h – Visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, juntamente com o Corregedor-Geral da Justiça do TJAC.

 

28 – Quarta-feira

10h – 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

MARÇO/2024

1º – Sexta-feira

9h – Recebimento de doações de alimentos, água e roupas pelos representantes da Fundação Ulysses Guimarães (Fug/Ac) e dirigentes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

 

02 – Sábado

Visita ao abrigo instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, local que abriga 2.688 pessoas, vítimas das enchentes ocorridas no estado.

 

03 – Domingo

Doação de 1.800 garrafas de água potável, para as vítimas das enchentes, abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana.

 

04 – Segunda-feira

8h – Reunião com Defensoria Pública do Estado do Acre e OAB/AC, sobre Tabelas Processuais Unificadas.

9h – Reunião do Comitê de Crises Cibernéticas – COCRI.

10h30min – Visita às instalações da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, a fim de realizar vistoria dos avanços da reforma.

14h – Reunião com a primeira turma dos juízes substitutos aprovados no último processo seletivo.

 

05 – Terça-feira

9h – Reunião com o Corregedor Geral da Justiça do TJAC, Desembargador Samoel Evangelista, bem como as instituições do Ministério Público do Estado do Acre e Polícia Civil, para apresentação do Banco de Dados de Medidas Protetivas.

15h – Reunião a segunda turma dos juízes substitutos aprovados no último processo seletivo.

 

06 – Quarta-feira

9h – 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo e 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

13h – Reunião com o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, para organização da Cooperação Técnica referente ao NATJus, como forma de fortalecimento do atendimento da Justiça aos usuários.

14h – Reunião com magistradas sobre roda de conversa “Ciranda de Rosas”.

15h – Reunião do Projeto Conciliador Aprendiz.

 

07 – Quinta-feira

7h – Visita institucional à comarca de Brasiléia/AC.

15h30min – Visita da Presidente, com os novos juízes substitutos, ao Parque de Exposições Wildy Viana.

16h – Ciranda das Rosas – Projeto Mulher Cidadã, no Parque de Exposições Wildy Viana.

 

11– Segunda-feira

8h – Encerramento do Curso de Formação dos Magistrados, no Palácio da Justiça.

9h – Solenidade de abertura do Curso Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: Aspectos Teóricos e Práticos da Implementação no Estado do Acre, no Palácio da Justiça.

 

13 a 15 – Quarta a Sexta-feira

Participação no X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Rio de Janeiro/RJ.

 

20 – Quarta-feira

8h – Visita às instalações provisórias dos Juizados Especiais Cíveis;

9h – 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional; 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo e 1ª Sessão Extraordinária das Câmaras Cíveis Reunidas.

14h – Visita de membros da Associação dos Analistas do Tribunal de Justiça do Acre (ASAJAC), para tratar assuntos referentes a categoria.

15h – Visita institucional à Uninorte.

 

21 – Quinta-feira

10h – Reunião com Diretoria de Logística e Ricardo Curado, representante da Empresa Vetor, pra discutir projetos de infraestrutura no Poder Judiciário acreano.

11h30min – Lançamento da Galeria “A Voz Cidadã Acreana”, em celebração ao dia internacional da mulher, no Palácio da Justiça.

14h – Reunião com integrantes do Sistema de Justiça para implementação de novo sistema de processamento judicial.

 

26 – Terça-feira

9h – Encerramento da Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade, no espaço de Convivência da URF-F, do presídio Francisco de Oliveira Conde.

13h – Entrega de doações para a Defesa Civil, arrecadadas na campanha solidária realizada em parceria com outras instituições.

14h – Assinatura de Termo de Cooperação com o Instituto das Mulheres da Amazônia – IMA e Empresa de intérpretes e Tradutores.

14h30min – Reunião com Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Zenice Mota, e Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC sobre Portal da Transparência.

16h – Reunião de alinhamento estratégico com as Diretorias do TJAC.

 

27 – Quarta-feira

9h – 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

11h – Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a União Educacional do Norte – UNINORTE, para implantar o curso de formação “Conciliador Aprendiz”.

14h30min – Visita institucional da procuradora-geral da PGE/AC, Janete d’Albuquerque.

 

 

ABRIL/2024

1º – Segunda-feira

9h – Reunião de alinhamento sobre a equipe técnica do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (Natjus).

10h – Ação de Páscoa visita aos abrigos de acolhimento, Dra. Maria Tapajós, Sol Nascente e Educandário Santa Margarida, com distribuição de chocolate as crianças e adolescentes, juntamente com a Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Desembargadora Waldirene Cordeiro.

 

02 – Terça-feira

8h – Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a UNAMA, para implantar o curso de formação “Conciliador Aprendiz”.

10h – Reunião entre Presidência e Corregedoria do TJAC, com a Defensoria Pública do Estado do Acre, visando o aperfeiçoamento no sistema de trâmite de processos e melhorias nos fluxos de intimações.

 

03 – Quarta-feira

9h30min – Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário e entrega da reforma do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, da Comarca de Sena Madureira/AC.

 

04 – Quinta-feira

8h30 – Visita institucional do Deputado Federal Gerlen Diniz.

 

09 – Terça-feira

9h30min – Participação no encontro Rotas de Integração Sul-Americana, com a apresentação do protejo da Rota Bioceânica Quadrante Rondon.

 

10 – Quarta-feira

9h – 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

13h – Visita institucional do Prefeito da Comarca de Jordão, Francisco Naudo Ribeiro Souza.

14h – Lançamento do Projeto Conciliador Aprendiz.

 

11 – Quinta-feira

9h30min – Participação na abertura do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

11h30min – Solenidade de entrega da reforma do Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filho, sede da Comarca de Senador Guiomard.

 

12 – Sexta-feira

Encontro de Cooperação dos Tribunais da Região Norte, intitulado “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”.

 

14 – Domingo

Acompanhamento da realização das provas do Exame Nacional da Magistratura – ENAM

 

15 – Segunda-feira

9h – Visita institucional do novo Superintendente Regional da Polícia Federal no Acre, Carlos Rocha Sanches, acompanhado dos delegados Fares Antonie Feghali, Flávio Henrique de Avelar e Edgard Rodrigo Cordeiro de Souza.

14h – Visita do Juiz de Direito Substituto Thiago de Souza.

 

16 – Terça-feira

18h30min – Premiação da XIV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, onde o TJAC será contemplado com Menção Honrosa, no Plenário do CNJ, em Brasília/DF.

 

17 – Quarta-feira

14h – Visita dos colaboradores pareceristas do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde – NAT-Jus, a farmacêutica Rossana Santos Freitas Spiguel e o médico Josleilson dos Santos Nascimento.

 

18 – Quinta-feira

13h30min – Visita institucional do Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalon, acompanhado do Procurador Geral do Município, Joseney Cordeiro e outros Procuradores.

15h – Visita do Senador Sérgio Petecão.

 

19 – Sexta-feira

13h30min – Instalação da Vara de Apoio à Jurisdição – VAJUR, com a entrada em exercício dos magistrados titulares da unidade.

 

22 a 25 – Segunda a quinta-feira

Realizar visita institucional às comarcas do Vale do Juruá, bem como participar de agenda acadêmica da ESJUD,  com visitas às comunidades indígenas.

 

26 – Sexta-feira

Entrega das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania à População do Município de Jordão.

Projeto Cidadania e Justiça na Escola no Município de Jordão.

Projeto Cidadão e Casamento Coletivo no Município de Jordão.

 

29 – Segunda-feira

11h30min – Visita institucional do Procurador de Justiça Sammy Barbosa.

 

30 – Terça-feira

9h – Visita institucional dos Secretários de Estado da Fazenda e do Planejamento, José Amarísio Freitas de Souza e Ricardo Brandão dos Santos, respectivamente.

10h – Visita institucional do Conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius.

14h30min – Aula Magna do Programa de Conscientização pela Paz no Lar, na Escola Raimunda Silva Pará, localizada na Cidade do Povo.

 

MAIO/2024

8 – Quarta-feira

7h30min – Lançamento do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, na Escola Estadual Clínio Brandão, localizada na Estrada da Floresta.

9h – 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

9 – Quinta-feira

9h – Abertura da Campanha contra abuso infantil “Nunca é tarde”, no Palácio da Justiça.

11h – Visita aos alunos do curso de Segurança e Proteção de Autoridades para policiais do TJAC.

14h – Visita institucional do Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Éder Manfrim.

15h – Reunião com o governador do Estado, Gladson Cameli, no Palácio do Governo, a fim de avançar nas tratativas para implantação da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).

 

10 – Sexta-feira

8h – 12ª edição do Projeto Abraçando Filhos, que visa garantir o direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e também promover a ressocialização de mães que estão privadas de liberdade, na sede do Tribunal de Justiça.

13h – Celebração em homenagem ao dia das mães, na sede do Tribunal de Justiça.

15h30min – Visita institucional do governador do Estado, Gladson Cameli.

 

11 – Sábado

8h – Edição especial de dia das mães do Projeto Colo de Amor, no educandário Santa Margarida.

 

13 – Segunda-feira

9h – Abertura da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, na Secretaria de Assistência Social de Sena Madureira.

14h – Cerimônia de encerramento do curso de Segurança e Proteção de Autoridades para policiais do TJAC, no Palácio da Justiça.

 

14 – Terça-feira

9h – Participação no julgamento de Processo residual perante a 2ª Câmara Cível. 

10h – Assinatura de Termo de Cessão de uso com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), referente a uma sala no Fórum Desembargador Vieira Ferreira, na Comarca de Sena Madureira.

11h – Lançamento do Coral Vozes do Povo, do Programa Fortalecendo Vidas, em parceria com o Conservatório Musical do Juruá e a Escola Acreana de Música, na Escola de Gastronomia, localizada na Cidade do Povo.

 

16 – Quinta-feira

10h – Participação na 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do CNJ, em Brasília/DF.

 

17 – Sexta-feira

8h – Inauguração da terceira usina fotovoltaica do Judiciário Acreano, na sede administrativa do TJAC.

11h – Encerramento da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC).

 

20 – Segunda-feira

10h – Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Polícia Civil do Estado do Acre para fortalecimento de parceria.

13h – Videoconferência inaugural do novo sistema de comunicação – VOIP.

15h – Visita do Secretário-adjunto de Assuntos do Governo, Luiz Calixto.

 

22 – Quarta-feira

Reunião técnica com equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduzida pelo juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati, sobre a implantação do “Programa Justiça 4.0” e da “Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br)”, dentre outras pautas.

 

23 – Quinta-feira

9h – Participação na abertura do Encontro do Sistema Brasileiro de Inteligência dos Estados do Norte – SISBIN NORTE, intitulado Dinâmica dos Fluxos Migratórios na Amazônia, no Auditório do Sebrae-AC.

16h – Participação no Lançamento do livro “Saúde no Sistema de Justiça”,  da autora Rosana Freitas, que aconteceu no Palácio da Justiça.

 

24 – Sexta-feira

10h30min – Assinatura do Pacto pela Democracia – protocolo de eleição, acordo firmado entre instituições parceiras visando reduzir os efeitos nocivos provocados pela disseminação da desinformação, durante todo o processo eleitoral, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

13h – Entrega de dois caminhões, tipo baú, e noventa e cinco computadores novos, para suporte a uma melhor prestação jurisdicional, nas necessidades demandadas.

 

27 – Segunda-feira

10h – Participação na Solenidade de posse do Delegado de Polícia Federal, Carlos Rocha Sanches, no cargo de Superintendente Regional da PFAC.

11h30min – Visita do Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli.

12h – Visita do desembargador José Jorge Ribeiro da Luz e do juiz Bruno Darwich, ambos do Tribunal de Justiça de Rondônia, integrantes da Comissão do GMF/TJRO, cuja pauta firmou-se no andamento das medidas relativas à execução penal.

 

28 – Terça-feira

8h – Visita à fábrica de instrumentos musicais do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), no Polo Moveleiro de Rio Branco, juntamente com Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Rondônia (GMF/TJRO), que está em visita técnica para conhecer práticas de ressocialização desenvolvidas no Acre.

14h – Visita da Juíza de Direito Substituta Ana Paula Pilon Meira, que foi agradecer à gestão pelos meses que atuou no Poder Judiciário do Acre, haja vista seu pedido de exoneração.

 

29 – Quarta-feira

8h – Participação na 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação de Municípios do Acre – AMAC, onde foi assinado um protocolo de intenção com a AMAC, para implementação de grupos reflexivos em todas as cidades acreanas.

9h – 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

JUNHO/2024

5 a 7 – Quarta a Sexta-feira

Participação no XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE, na Chapada dos Guimarães/MT.

 

10 – Segunda-feira

8h – Reunião com a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAC para apresentação dos novos Sistemas de Inteligência Artificial. 

16h – Visita institucional do Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli.

 

11 – Terça-feira

8h –  Reunião de análise de resultados e gestão participativa do TJAC, com palestra de Samer Agi.

15h – Lançamento da Galeria da Voz da Magistrada Cidadã.

 

12 – Quarta-feira

9h – 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

14h – Visita ao presídio Feminino, para conhecer a estrutura e os projetos de ressocialização da unidade Feminina, juntamente com o Secretário de Segurança, Coronel Gaia e o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), delegado de Polícia Civil Marcos Frank Costa, bem como  a defensora-geral do Acre em exercício, Juliana Marques, e o coordenador Criminal da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Gustavo Medeiros.

 

13 – Quinta-feira

9h – Plantio de árvore para despertar a responsabilidade socioambiental e contribuir com equilíbrio da temperatura.

 

14 – Sexta-feira

10h – Sessão Solene alusiva ao 61º Aniversário do TJAC, com outorga da Ordem do Mérito Judiciário.

14h – Assinatura de Ordem de Serviço para reforma do Fórum da Comarca de Plácido de Castro.

 

18 – Terça-feira

Participação na Abertura do “Programa Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal” e na 1ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá/AM.

Assinatura do Acordo de Cooperação Judiciária Interinstitucional, entre os Tribunais de Justiça dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

 

19 – Quarta-feira

8h – Vernissage da exposição “Além das Muralhas: Olhares sobre o Sistema Penitenciário”, apresentada no seminário “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário do Acre”.

9h – 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

10h30min – Reunião Estratégica com as Presidências do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais de Justiça, pela plataforma TEAMS, cuja pauta são as Eleições 2024. 

13h30min – Visita institucional do Deputado Estadual Emerson Jarude.

 

20 e 21– Quinta e sexta-feira

Visita institucional ao Tribunal de Justiça de Roraima.

 

23 – Domingo

Governadora em exercício

 

24 – Segunda-feira

Agendas institucionais na Comarca de Tarauacá.

 

25 – Terça-feira

12h – Visita às as instalações da Esjud, que estão em fase de conclusão e entrega prevista para o mês de agosto.

13h – Visita institucional da Procuradora Geral do Estado, Janete Melo e outros Procuradores do Estado.

14h30min – Participação na abertura da Segunda Turma do Projeto Pedalando Novos Tempos,  no Instituto Socioeducativo Santa Juliana.

 

26 – Quarta-feira

8h – Reunião com a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira, do Ministério Público do Acre (MPAC).

9h – 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

 

27 – Quinta-feira

9h30min – Reunião com a a defensora pública Juliana Marques.

14h – Visita do senador Alan Rick.

 

28 – Sexta-feira

11h – 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

12h – Entrega de materiais de informática para a FUNTAC, com o Senador Alan Rick.

 

JULHO/2024

4 – Quinta-feira

10h – Doação de computadores para o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE).

 

5 – Sexta-feira

8h30min – Reunião na Diretoria de Tecnologia e Informação – DITEC, para tratar dos recentes avanços obtidos pelo Poder Judiciário estadual na área de Tecnologia da Informação (TI).

 

8 – Segunda-feira

Entrega à juíza Lilian Deise Braga Paiva, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e membra da 2ª Turma Recursal, do certificado de participação no Projeto “Calçando a Sandália da Gestão”.

 

9 – Terça-feira

9h – Lançamento do Projeto “Produzindo a Liberdade”.

10h – Visita da escritora acreana de livros infantis, Laura de Oliveira Mota, de apenas 7 anos de idade.

 

10 – Quarta-feira

9h – 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional e Sessão do Tribunal Pleno Administrativo.

 

11 e 12 – Quinta-feira e sexta-feira

Projeto Cidadão na cidade de Mâncio Lima/AC e Formação da Segunda Turma pelo Programa Radioativo em Cruzeiro do Sul/AC.

 

17 – Quarta-feira

11h – Visita às audiências concentradas que estão acontecendo na 1ª e 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.

15h – Cerimônia de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito do MPAC, onde a Presidente será agraciada no grau Grão-Colar.

 

18 – Quinta-feira

9h – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a efetiva instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de saúde, o CEJUSC-Saúde.

15h – Reunião com membros do Tribunal de Justiça do Acre e representantes do Executivo Estadual para discutir as novas etapas para o projeto piloto que pretende implantar a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Acre.

 

19 – Sexta-feira

9h – Inauguração do Portal de Acolhimento ao Cidadão da Cidade da Justiça de Rio Branco.

 

22– Segunda-feira

8h – Participação da aula inaugural da turma do curso “Programador Full Stack”, do Programa Radioativo, na Escola Senai, em Rio Branco/AC.

10h – Participação na conclusão do segundo “Curso de Mecânica e Reparação de Bicicletas” oferecido pelo Projeto Pedalando Novos Tempos, no ISE.

15h – Cerimônia de entrega do Salão Escola da Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF) do presídio Francisco de Oliveira Conde.

 

24– Quarta-feira

Solenidades e agendas locais com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

 

25– Quinta-feira

Entrega oficial de nova Van à Diretoria de Regional do Vale do Alto Acre (DRVAC).

 

29– Segunda-feira

Visita ao Portal de Atendimento da Cidade da Justiça de Rio Branco.

 

31– Quarta-feira

9h – Sessão do Pleno

 

AGOSTO/2024

1º – Quinta-feira

9h – Solenidade de Posse de sete servidores aprovados no último concurso público realizado para provimento de diversos cargos no quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre.

13h – Visita às obras de revitalização da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

15h – Assinatura da ordem de serviço para execução de reforma e adequação do Fórum Desembargador Paulo Itamar, na Comarca de Bujari.

 

2 – Sexta-feira

10h – Lançamento do Sistema de Automação Eletrônico do Processamento de Precatórios.

12h – Visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), conselheiro Ribamar Trindade, e da corregedora, a conselheira Dulce Benício.

 

8 – Quinta-feira

10h – Solenidade de entrega da reforma do Fórum Des. Francisco das Chagas Praça, sede da Comarca de Epitaciolândia.

 

9 – Sexta-feira

9h – Posse de mais dois servidores aprovados em concurso público para provimento de vagas no quadro efetivo do Poder Judiciário estadual.

9h – Entrega de condecoração da PRF de Roraima ao Juiz de Direito Bruno Perrotta.

 

15 – Quinta-feira

9h – Recepção da comitiva do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que realizaram visita técnica, tendo como pauta principal o Sistema Extrajud.

 

20 – Terça-feira

14h – visita institucional ao ministro Mauro Campbell, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e futuro corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

21– Quarta-feira

10h – Reunião para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF.

 

22 – Quinta-feira

14h – Outorga de honrarias ao Ministro aposentado Ilmar Galvão, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF.

 

23 – Sexta-feira

11h – Encerramento do mutirão de audiências da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa.

13h – Celebração em alusão ao dia dos pais.

 

26 – Segunda-feira

15h – Reunião de alinhamento com todos os Diretores do Tribunal de Justiça.

 

27 – Terça-feira

9h – Reunião do Projeto de Gestão Documental no Judiciário Acreano.

10h – Visita do Governador Gladson Cameli ao Portal de Acolhimento, na Cidade da Justiça.

11h – Visita institucional da procuradora-geral do Estado (PGE-AC), Janete Melo e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz) José Amarísio Freitas.

 

28 – Quarta-feira

9h – Reunião do Projeto de Gestão Documental no Judiciário Acreano.

14h – Visita às instalações do Coral “Vozes do Acre”, localizado nas dependências da Escola de Gastronomia e Hospitalidade da Cidade do Povo.

 

29 – Quinta-feira

10h – Participação na homenagem realizada à Desembargadora Eva Evangelista, na ALEAC.

14h – Entrega das máquinas para fabricação de chinelos de borracha ao Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN.

 

30– Sexta-feira

9h – Instalação do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) no município de Porto Acre.

13h – Encerramento do Curso de Brigadista de Incêndios, no TJAC.

 

SETEMBRO/2024

3 – Terça-feira

10h – Posse do Ministro Luiz Campbell no cargo de Corregedor Nacional do CNJ, em Brasília/DF.

 

4 – Quarta-feira

10h – 8ª Sessão Extraordinária de Julgamento do Tribunal Pleno Jurisdicional e 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

 

5 – Quinta-feira

8h – Entrega das instalações do Data Center ‘Isaac Timóteo Oliveira Júnior’, do Poder Judiciário do Estado, na cidade da Justiça.

11h – Sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo.

 

6 – Sexta-feira

16h – cerimônia de Casamento Coletivo na Expoacre.

 

9 – Segunda-feira

7h30min – Abertura do “Mutirão pela Vida”, na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.

9h – Participação em evento da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 14ª Região, intitulado Curso de Formação Inicial de Magistrados Substitutos – Etapa Acre, no Palácio da Justiça.

 

11 – Quarta-feira

10h – Sessão solene em homenagem à Desembargadora Eva Evangelista, pelos seus 49 anos dedicados à magistratura, haja vista sua aposentadoria compulsória.

 

12 – Quinta-feira

9h30min – Instalação da Vara Estadual do Juiz das Garantias, no Fórum Criminal.

 

13 – Sexta-feira

9h – Posse de mais cinco candidatos aprovados no último concurso, nas áreas de Analista de Banco de Dados, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade e Engenharia Civil, no Plenário do Tribunal de Justiça.

11h – Visita à Vara do Juiz de Garantias, no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco, juntamente com a Desembargadora aposentada Eva Evangelista.

 

16 – Segunda-feira

8h – Visita à nova iniciativa da Polícia Civil do Acre denominada “Closet Solidário”, na Delegacia de Atendimento à Mulher.

 

17 – Terça-feira

8h – Reunião com os membros do Tribunal de Justiça, para tratar a respeito do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.

16h – Cerimônia de Posse da Desembargadora Waldirene Cordeiro como Presidente do TRE/AC.

 

18 – Quarta-feira

9h – Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno Jurisdicional.

11h – Entrega de veículo à equipe do Projeto Cidadão.

 

19 – Quinta-feira

15h – Reunião de trabalho de implantação do Eproc, com representantes do Sistema de Justiça.

 

20 – Sexta-feira

13h30min – Visita dos representantes do Sindicato da Polícia Civil.

 

23 – Segunda-feira

9h – Inauguração do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário na Vila Campinas.

 

24 – Terça-feira

8h – Abertura da Reunião de alinhamento e estratégia de resultados, com as juízas e juízes, diretoras e diretores de secretaria de todas as unidades judiciárias do estado.

 

25 – Quarta-feira

8h30min – Vernissage da exposição ” Essência”, da artista plástica Elaine Osmarin, na sede do Tribunal de Justiça.

9h – 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

14h – Vistoria à Casa de Acolhimento Sol Nascente.

 

26 – Quinta-feira

11h30min – Reunião entre integrantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do governo do Acre para dialogar sobre local onde deve ser implantada uma unidade piloto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

 

27 – Sexta-feira

13h – Visita institucional de membros da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

 

30 – Segunda-feira

14h – Reunião com integrantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Polícia Civil e magistrados da área da infância e juventude.

 

OUTUBRO/2024

1º – Terça-feira

10h – Solenidade de entrega da obra de readequação dos Juizados Especiais Cíveis para receber as unidades do Fórum Barão do Rio Branco na cidade da Justiça.

 

02 – Quarta-feira

9h – Sessão de Julgamento.

 

03 a 05 – Quinta-feira a sábado

Participação no XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, a ser realizado na cidade de Belém/PA.

 

07 – Segunda-feira

9h – Visita às novas instalações das unidades realocadas do Fórum Barão do Rio Branco.

 

09 – Quarta-feira

9h – Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno Administrativo.

 

10 – Quinta-feira

9h – Instalação do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus Alcoobrás) na Escola Rural de Ensino Fundamental e Médio Nova Esperança, em Capixaba/AC.

11h30min – Posse de mais quatro candidatos aprovados no  último processo seletivo para o provimento de cargos no quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário.

 

11 – Sexta-feira

10h – Visita de cortesia da Desembargadora Ivana Davi, membro do Tribunal de Justiça de São Paulo.

16h30min – Solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário ao ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Caputo Bastos, no Palácio da Justiça.

18h30min – 1° Simpósio Regional de Direito e Agronegócio, com ciclo de palestras proferidas pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Caputo Bastos e dos também ministros do TST Alexandre Ramos, Douglas Rodrigues e Morgana Richa, no Auditório da OAB Seccional Acre (OAB/AC).

 

14 – Segunda-feira

Inauguração do novo Centro Integrado de Justiça e Cidadania (Cejuc) em Marechal Thaumaturgo/AC e instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PIDJUS Puyanawa), localizado na Escola Indígena Ixubay Rabui, em Mâncio Lima/AC.

 

16 – Quarta-feira

15h – 1ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário para o ano de 2025, no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF.

18h – Cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF.

 

17 – Quinta-feira

7h30min – Solenidade de abertura do III Encontro Estadual de Bombeiros Militares, ocasião na qual será homenageada com a Medalha do Mérito do Bombeiro Militar Mulher Acreana HEROÍNA ANGELINA GONÇALVES, no auditório da Uninorte.

11h30min –  Solenidade de entrega da reforma do Fórum de Capixaba.

 

18 – Sexta-feira

9h – Solenidade de abertura do Congresso “Novas Perspectivas para Tomada de Decisão”, realizado pela ESJUD, com a presença dos palestrantes, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Luiz Kukina e Desembargador do TJPR Eduardo Augusto Salomão Cambi, no Palácio da Justiça.

14h – Visita institucional do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Luiz Kukina e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Eduardo Augusto Salomão Cambi.

 

19 – Sábado

10h – Projeto Colo de amor, no educandário Santa Margarida.

 

21– Segunda-feira

13h30min – Reunião virtual com todos os magistrados.

15h – Visita institucional à Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal Cível do TRF1, Luzia Farias da Silva Mendonça.

 

22– Terça-feira

18h – Participação na solenidade de entrega do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, em celebração aos 25 anos da Revista Justiça e Cidadania, a ocorrer no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF, ocasião em que será agraciada com a outorga da Medalha Justiça e Cidadania 25 anos.

 

23– Quarta-feira

Agendas institucionais junto ao CNJ e STF, em Brasília/DF.

 

24– Quinta-feira

9h – Solenidade de encerramento da 3ª Turma do Curso de Mecânico de Manutenção de Bicicletas (Projeto Pedalando).

14h – Reunião de Alinhamento de gestão com os Diretores dos setores administrativos do Tribunal de Justiça.

 

25– Sexta-feira

11h – Visita de cortesia do Diretor da UNAMA, Fábio Santos.

 

26– Sábado

7h – Corrida da Justiça

 

29– Terça

9h – Reunião de Transição da Gestão da Administração Biênio 2025/2027

 

30– Quarta

9h – 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional

 

31– Quinta

11h – Solenidade de entrega da revitalização do Fórum Desembargador Ciro Facundo de Almeida, em Assis Brasil/AC.

 

NOVEMBRO/2024

1º – Sexta-feira

8h30min – Solenidade de entrega do PidJus PopRuaJud – Ponto de Inclusão Digital dentro do Centro Pop, em Rio Branco, voltado a atender a população em situação de rua.

10h – Visita do Presidente da FIEAC, José Adriano Ribeiro.

11h – Reunião com Membros da Procuradoria Geral do Estado do Acre – PGE.

12h – Reunião com o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Danilo Lovisaro.

17h – Sessão solene de Posse do Desembargador Lois Carlos Arruda.

 

04 – Segunda-feira

8h – Abertura da Semana Nacional da Conciliação, nos Juizados Especiais.

 

06 a 08 – Quarta a Sexta-feira

XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE, em João Pessoa/PB.

 

11– Segunda-feira

9h30min – Solenidade de inauguração da Fábrica de Chinelos para a Unidade Prisional de Senador Guiomard.

 

13– Quarta-feira

9h – 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

10h – Solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário ao membro do TJRO, Desembargador José Antônio Robles.

12h – Visita institucional do Governador do Estado do Acre Gladson Cameli e secretários.

 

18– Segunda-feira

8h – Abertura do Seminário Socioeducativo, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

 

19– Terça-feira

17h – Sessão Solene de outorga da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Medalha do Mérito Funcional, em Porto Velho/RO.

 

21– Quinta-feira

11h – Abertura do Curso IA e Justiça: Integrando o ChatGPT na Prática Judicial, ministrado pelo professor Esdras Bechimol, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima, no Laboratório de Informática da Uninorte.

 

22– Sexta-feira

9h – Abertura do Projeto Infância Literária, no Palácio da Justiça.

10h – Reunião de transição com o futuro Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira.

11h – Vernissage da Exposição “Poéticas das Ilusões Felizes”, do artista plástico Danilo S’Acre, na sede do Tribunal de Justiça.

 

25– Segunda-feira

8h – Abertura da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (21 dias de ativismo), na cidade da Justiça.

 

27– Quarta-feira

9h – 26ª Sessão Ordinária do Pleno Jurisdicional.

 

29– Sexta-feira

10h – Entrega da Reforma do Fórum de Brasiléia/AC.

16h – Solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária, na Escola Berta Vieira.

 

DEZEMBRO/2024

02 e 03 – Segunda e Terça-feira

Participação no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande/MS.

 

05 – Quinta-feira

8h30min – Ensaio para a “Noite Magistral”, no átrio da sede administrativa e nas recepções do Fórum Criminal e Fórum dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça de Rio Branco.

14h – Sessão de Proclamação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado do Acre.

 

06 – Sexta-feira

10h – Sessão Solene do Dia da Justiça, no Plenário do TJAC.

 

08 – Domingo

10h – Comemoração do dia da justiça, com  a entrega da obra de reinstalação da estátua da deusa mitológica grega Themis, que desde a Antiguidade representa a Justiça, a Lei e a Ordem, à frente do Portal de Acolhimento da Cidade da Justiça.

 

09 – Segunda-feira

9h – Solenidade de abertura do 3º Encontro de Corregedores Norte, no Palácio da Justiça.

14h30min – Aula inaugural do “Programa Residência em Tecnologia da Informação (TI), no Palácio da Justiça.

15h30min – Inauguração da Galeria dos Corregedores-Gerais de Justiça do TJAC, na sede do Tribunal.

 

10– Terça-feira

10h – Entrega do Centro de Justiça e Cidadania – CEJUC de Santa Rosa do Purus/AC.

11h – Lançamento do Projeto “Cidadania e Justiça na Escola”, em Santa Rosa do Purus/AC.

 

11– Quarta-feira

9h – 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional.

14h – Abertura do webnário virtual sobre resultado do prêmio de qualidade 2024 – Ações Prioritárias.

17h – Solenidade de passagem de comando da PMAC à Coronel PM Marta Renata da Silva Freitas Alves, Primeira Comandante-Geral da PMAC.

 

12– Quinta-feira

9h – Segunda edição do Bazar ‘Chique é Ser Solidário’, que uniu a solidariedade em prol das crianças em situação de vulnerabilidade social e ainda o consumo consciente.

11h – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre TJ e TRE, para aprimorar ações de qualidade de vida.

12h – Visita de cortesia do professor doutor Cézar de Alencar Arnaut de Toledo,  da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

14h30min – Visita de cortesia do Embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, e da Vice-Consul, Maria Fernanda Pinheiro.

 

13– Sexta-feira

8h – Abertura do Curso “Elaboração de Textos Jurídicos com Auxílio de Inteligência Artificial”, com formador George Marmelstein – Juiz Federal (JFCE), no Laboratório de Informática da Uninorte, bem como apresentação da ferramenta de Inteligência Artificial Berna (Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural), desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e, ainda a ADA, que é outra IA, genuinamente acreana, desenvolvida pela Diretoria de Informação e Comunicação do TJAC (DITEC).

10h – Visita do diretor de Reintegração Social, André Vinício Silva de Assis, e demais representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

13h – Visita do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre, Rangel de Araújo, e do diretor financeiro, Silvanei Camilo.

20h – Homenagem no Jantar de Confraternização do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre.

 

16– Segunda-feira

10h – Solenidade de entrega da revitalização do auditório da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, e palestra do poeta, escritor e jornalista Fabrício Carpinejar, com o tema ‘Transformação pelo afeto”, em Cruzeiro do Sul/AC.

14h – Realização do Projeto Abraçando Filhos, em Cruzeiro do Sul/AC.

 

17– Terça-feira

9h – Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre TJAC e Justiça Federal do Acre, para ampliarem os atendimentos do órgão federal em Assis Brasil, Xapuri e Santa Rosa do Purus.

11h – Abertura do 8º Encontro de Corregedores do Acre, no Palácio da Justiça.