Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de janeiro/2017
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Para se inscrever, o jornalista deve seguir rigorosamente o edital e entregar os trabalhos no protocolo, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), ou enviar pelos Correios. (mais…)
Apenado é portador de doença renal crônica em estágio avançado, realiza hemodiálise três vezes por semana, devendo manter o procedimento até a realização de um transplante. (mais…)
Decisão ressaltou a ausência dos requisitos necessários para autorizar a medida, e ainda observou que a manutenção da prisão preventiva visa garantir a ordem pública. (mais…)
Na ocasião, foi deliberada a realização periódica de sala de situação compartilhada para acompanhar o cumprimento das ações definidas conjuntamente. (mais…)
Atual gestão tem atuado para aproximar cada mais vez o Judiciário da população, com ações voltadas à conciliação e pacificação social. (mais…)
Durante o plantão judiciário não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, nem de liberação de bens apreendidos. (mais…)
Na ocasião Cezarinete Angelim e Marcus Alexandre visitaram as instalações do prédio, já considerado o mais moderno do Estado do Acre. (mais…)
Decisão entendeu que não foi garantida a segurança necessária aos usuários do equipamento, ocorrendo dano moral por ricochete. (mais…)
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada e está em consonância com as previsões legais. (mais…)