Mantida prisão preventiva de acusado de receptação e tentativa de homicídio no bairro São Francisco
Decisão considera que suspeito não demonstrou satisfatoriamente o direito alegado. (mais…)
Decisão considera que suspeito não demonstrou satisfatoriamente o direito alegado. (mais…)
Mais de 100 clientes alcançados em apenas três dias, com um montante de R$ 10 milhões obtidos através da quitação das dívidas. (mais…)
Decisão considerou que pretensão “não se coaduna com as medidas cautelares impostas” e também impôs limitações a participação em solenidade de posse e sessões. (mais…)
Mecanismos têm alcançado importantes resultados na pacificação social, na solução amigável e eficiente de conflitos entre os cidadãos. (mais…)
Decisão de caráter liminar considerou necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Os serviços abrangem o estacionamento, via de pedestre e acesso ao Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, recém-inaugurado pela atual gestão. (mais…)
Desembargadora presidente falou, dentre outros assuntos, dos Selos Verde e Ouro e da obra do Novo do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
Decisão considerou que autoria e materialidade da prática delitiva restaram devidamente comprovadas por meio de “conjunto probatório eficiente”. (mais…)
Nesta sexta-feira (23) e no próximo dia 30 de dezembro o expediente se inicia às 8h e se encerra às 13h. (mais…)
TJAC é o 2º melhor na avaliação de 35 tribunais de pequeno porte; 5º na classificação por segmento (total de 27 TJ’s); e o 9º na classificação geral (total de 92 tribunais). (mais…)