Administração do TJAC entrega 23ª unidade do Cejusc no Estado do Acre
Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania vai funcionar na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)
Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania vai funcionar na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos. (mais…)
Na ocasião foram discutidas possíveis parcerias que podem ser firmadas entre as duas intuições no tocante a obras do Projeto Cidade da Justiça. (mais…)
Ao todo, 39 apenados do regime semiaberto terão direito ao benefício. (mais…)
Genitora alegou que é menor de idade, sendo relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil. (mais…)
Acórdão negou ainda dilação do prazo, mantendo os 180 dias estipulados pela decisão do Juízo de 1º Grau para conclusão dos trabalhos. (mais…)
Decisão descarta pratica de crime na conduta dos réus observando que estes apenas pediram “socorro” a autoridade que exerce o controle externo da atividade policial. (mais…)
Assessoria Jurídica Virtual e Mutirões estão entre as medidas adotadas pela atual gestão que ajudaram no cumprimento da Meta 1 do CNJ, com índice de 111,58%. (mais…)
De acordo com o CNJ, até setembro, foram julgados 68 processos de improbidade administrativa e 117 de crimes contra a administração pública. (mais…)
No Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (20) constam ainda editais de convocação de acadêmicos de nível superior aprovados para as comarcas de Cruzeiro do Sul e Feijó. (mais…)