Direito do Consumidor: Empresa aérea deve indenizar passageira por gasto indevido
Decisão determinou indenização por danos morais no importe de R$ 4 mil e ressarcimento do valor gasto com passagem de ônibus. (mais…)
Decisão determinou indenização por danos morais no importe de R$ 4 mil e ressarcimento do valor gasto com passagem de ônibus. (mais…)
Sentença destaca que o laudo pericial e o relatório de estudo social demonstraram que a parte autora, sem o beneficio pleiteado, não terá condições de prover seu sustento. (mais…)
Pesaram contra candidato registros de violência doméstica e constrangimento ilegal, dentre outros fatores. (mais…)
Decisão ressalta que a reclamante não demonstrou nos autos qualquer indicio de ocorrência de ilícito por parte da profissional médica. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Decisão ressalta o direito à vida da paciente que luta para manutenção de sua saúde frente a uma doença com gravidade elevada e ainda sem cura. (mais…)
A decisão determinou multa civil, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibiu a consolidação de contratação de pessoal pelo ex-gestor. (mais…)
Morador de Acrelândia alegou que empresa causou avarias à área externa do seu imóvel, mas não apresentou provas. (mais…)
A mesma decisão absolveu o acusado do crime de vias de fato contra a companheira dele por insuficiência de provas nos autos. (mais…)
Nos termos da decisão, o Estatuto da Advocacia garante ao advogado o livre ingresso nas dependências de delegacias e prisões, mesmo fora do horário de expediente. (mais…)