Atual gestão assina ordem de serviço para reforma da Nova Sede do Fórum de Brasiléia
O prazo de execução dos trabalhos é de 30 dias, com previsão de entrega a população da Comarca no dia 2 de março de 2017. (mais…)
O prazo de execução dos trabalhos é de 30 dias, com previsão de entrega a população da Comarca no dia 2 de março de 2017. (mais…)
Lançamento aconteceu no auditório da Igreja Batista do Bosque, com a presença confirmada de 172 presentes.
Decisão observou que a instituição de ensino só considerou a matrícula um mês após o início do ano letivo, gerando prejuízo ao demandante. (mais…)
Durante a cerimônia de premiação serão revelados os três primeiros ganhadores de cada uma das cinco categorias. (mais…)
A ideia é que o Judiciário concentre esforços, em cada Estado, para a análise dos processos de presos provisórios. (mais…)
A fatura de dezembro está sendo questionada em processo administrativo e a tutela de urgência evitará prejuízos ao consumidor que possui um imóvel comercial. (mais…)
Decisão ressaltou ser "inegável o sofrimento do autor, pai da vítima fatal”, fixando a Indenização pelos danos morais sofridos pelo requerente foi fixando em R$ 40 mil. (mais…)
Serviço da Justiça Volante foi instalado desde o ano de 1995 no âmbito do Judiciário Acreano, sendo contabilizados milhares de atendimentos. (mais…)
GT será formado por magistrados e servidores especializados em matéria criminal, com atuação de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017. (mais…)
Decisão registra que o benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano se fundamenta ou no fato da doença ser propriamente considerada deficiência. (mais…)