2º Grau: confirmada condenação de motorista por homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Conforme o edital, publicado na edição n°5.772 do Diário da Justiça Eletrônico, o cargo será provido pelo critério de merecimento. (mais…)
Decisão também condenou a falta de respeito ao prazo estipulado pela legislação, na qual o comunicado de suspensão deve ter 15 dias de antecedência. (mais…)
A atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de pacificação social. (mais…)
Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal. (mais…)
Decisão reconhece o abandono completo e notório da requerente, com o condão patente de gerar responsabilidade civil. (mais…)
Decisão esclareceu que o exercício do direito de informação somente constitui ato ilícito quando exercido de maneira abusiva. (mais…)
Acórdão determinou ainda o imediato início da execução provisória da pena imposta ao réu, aplicando entendimento do STF. (mais…)
Em 2016, 14 escolas de Rio Branco foram contempladas; Expectativa da Esjud é beneficiar mais 1.600 alunos na 5ª edição. (mais…)
Órgão julgador comunica que não ocorrerá sessão nesta terça-feira (29), sendo transferida de forma extraordinária para sexta-feira (2), às 10h, após a sessão da 2ª Câmara Cível. (mais…)