Justiça estipula prazo para comprovação de medidas definidas para o lixão de Brasiléia
Ente Público terá que cumprir 15 medidas cautelares para evitar a proliferação da poluição provocada pelo lixão do município.
Ente Público terá que cumprir 15 medidas cautelares para evitar a proliferação da poluição provocada pelo lixão do município.
Objetivo é oferecer aos cidadãos a possibilidade de resolver os seus conflitos de modo rápido, prático e, principalmente fraterno, através do acordo. (mais…)
Decisão asseverou que a conduta da acusada afrontou a dignidade e a honra das funções jurisdicionais; a efetividade e o respeito que se deve ter à decisão da Justiça. (mais…)
A decisão exarada pela 3ª Vara de Fazenda Pública leva em consideração as recordações culturais e sociais do município e do Estado. (mais…)
Decisão pontuou que Ente Público não agiu, apesar da previsão constitucional e em leis municipais para instalação do Órgão de Proteção ao Consumidor. (mais…)
Para se inscrever, o jornalista deve seguir rigorosamente o edital e entregar os trabalhos no protocolo, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), ou enviar pelos Correios. (mais…)
Decisão reconheceu que idosa poderá cumular os benefícios da aposentadoria rural por idade e pensão vitalícia de dependentes de seringueiros. (mais…)
Convocados têm prazo de cinco dias úteis para apresentação de documentos necessários para tomar posse nos cargos. (mais…)
Penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade por oito horas semanais, pelo tempo fixado na sentença. (mais…)
Decisão foi homologada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)