Consumidora deverá ser ressarcida por mercadoria que foi extraviada
A mesma decisão negou o pedido de lucro cessante por ausência de comprovação pela parte autora desses danos. (mais…)
A mesma decisão negou o pedido de lucro cessante por ausência de comprovação pela parte autora desses danos. (mais…)
Discente teria requerido cancelamento de disciplina ministrada pelo apelante, atribuindo supostas práticas de irregularidades. (mais…)
Campanha é dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. (mais…)
Sentença considera que empresa educacional foi “negligente na guarda da menor deixada sob sua responsabilidade”. (mais…)
Sentença ressalta que o valor indenizatório fixado visou desestimular a reiteração dessas práticas nocivas ao consumidor. (mais…)
Decisão rejeitou o pedido de indenização a títulos de danos morais e estabeleceu que sobre a indenização devem incidir a correção monetária e juros de mora. (mais…)
A sociedade civil também pode participar realizando doações de itens em bom estado de conservação, que serão destinados às pessoas que mais precisam neste final de ano. (mais…)
Sentença reconheceu que não houve validade do negocio jurídico celebrado, pois conforme os documentos a assinatura do autor é diversa da constante no contrato. (mais…)
Decisão se baseou na Teoria do Risco Administrativo, que estabelece o dever do Ente Público de responder pelos danos causados por seus agentes. (mais…)
Ao optar pela resolução consensual do litígio as partes evitaram esperar um período significativo de tempo para o término da demanda. (mais…)