TJAC abre vagas de estágio na Comarca de Plácido de Castro
Inscrições devem ser feitas até às 17h do dia 25 diretamente no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal, mediante a entrega de um quilo de alimento.
Inscrições devem ser feitas até às 17h do dia 25 diretamente no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal, mediante a entrega de um quilo de alimento.
De acordo com a sentença, cada um dos réus deverá cumprir 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, negada a possibilidade de apelar em liberdade por se tratar de crime “hediondo”. (mais…)
Decisão considera elenco das garantias do mínimo existencial da pessoa humana, haja vista o sério risco de agravamento da saúde do paciente, caso não receba o medicamento. (mais…)
Decisão registrou que o acusado era membro da organização criminosa e a pessoa que dava ordem a outros integrantes no município.
Decisão levou em consideração perícia que constatou que os demandantes não estavam com notas falsas, como haviam sido acusados. (mais…)
Decisão concluiu que as demandadas ultrapassaram o limite da mera informação, adentrando na esfera da ofensa à imagem e consequente dignidade dos autores. (mais…)
Decisão ressalta que o réu foi apreendido com expressiva quantidade de drogas, além de fortes indícios de participação em organização criminosa. (mais…)
Decisão destacou que réu ameaçou a sua ex-companheira, aterrorizando e impondo medo ao ponto desta não querer prestar depoimento em Juízo na frente dele. (mais…)
Regime inicial de cumprimento das penas será o fechado; réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade.
Decisão ressalta que a demanda não enseja risco à universalização do atendimento nem ao erário se escudar na teoria da reserva do possível para se eximir de sua obrigação. (mais…)