Acordo põe fim a conflito entre consumidora e empresa de telecomunicações
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Decisão ressalta que não se mostra razoável que o estudante, havendo concluído o curso de graduação, seja impedido de exercer a sua profissão por questões meramente formais. (mais…)
Uma entrevista com Élcio Sabo, juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. (mais…)
Projetos serão recebidos a partir do próximo dia 21 de novembro; data limite será o dia 6 de dezembro. (mais…)
O atendimento móvel atende a população em ocorrências de trânsito, gerando segurança e pacificação social. (mais…)
A decisão reconhece que as irregularidades ocorridas nas avaliações do certame violam objetivamente aos princípios constitucionais. (mais…)
Juízo de 1º Grau arbitrou o valor da indenização pelos danos suportados pelo apelado em R$ 56.958,67, o que foi mantido no 2º Grau. (mais…)
A 2ª Turma Recursal rejeitou os argumentos apresentados pelo agravante, explicando que a decisão atacada não viola, nesta análise preliminar, direito Ente Público. (mais…)
Relator considerou que não há ilegalidade na manutenção da medida cautelar imposta pelo Juízo de 1º Grau.
Decisão ressalta que é "devida e necessária à reparação pelos danos morais, uma vez que foram violados pela empresa ré diversos dispositivos de proteção ao consumidor".