Mantida prisão preventiva de acusado de roubo majorado e corrupção de menor
Decisão ressaltou a existência de indícios de autoria e materialidade e ponderou acerca da medida visar à garantia da ordem pública, em função da gravidade o crime. (mais…)
Decisão ressaltou a existência de indícios de autoria e materialidade e ponderou acerca da medida visar à garantia da ordem pública, em função da gravidade o crime. (mais…)
Centenas de itens foram comercializados no primeiro dia de programação, que prossegue até esta sexta-feira (27), em frente o Palácio da Justiça, das 10 às 18h. (mais…)
Decisão ressalta que segurança é dever do Estado por meio de suas instituições e prerrogativa constitucional indisponível, devendo ser implementada através de políticas públicas. (mais…)
Decisão observou que é imperiosa a conversão da licença prêmio não usufruída em pecúnia, mediante as comprovações contidas nos autos. (mais…)
A mulher tem três filhos e reivindicou o salário maternidade, mas não cumpriu todos os requisitos estipulados pela legislação. (mais…)
O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual. (mais…)
Nova unidade judiciária dará mais celeridade e eficiência ao enfrentamento da violência de gênero no município. (mais…)
Decisão esclarece que conforme boletim de ocorrência dos Bombeiros, a inundação foi causada em razão da obra que estava sendo realizada pela autarquia estadual. (mais…)
Decisão ressalta que a conduta da ré teve a finalidade de causar receio na vítima, de sofrer mal injusto e grave em evento futuro e incerto. (mais…)
A razão para o deslinde da causa está concatenada com a conduta geradora do dano, em que o veículo maior não teve postura adequada em trânsito. (mais…)