Câmara Criminal nega apelo de homem condenado por roubo com grave ameaça
Na sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau o apelante foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e roubo majorado. (mais…)
Na sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau o apelante foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e roubo majorado. (mais…)
Festividade acontecerá a partir das 16h desta quinta-feira (27), com uma série de atividades que serão desenvolvidas no Palácio da Justiça.
Decisão ressaltou que estão sendo desobedecidas normas constitucionais e infraconstitucionais em favor das crianças e adolescentes. (mais…)
Decisão rejeitou os argumentos apresentados, observando que "os depoimentos das testemunhas foram unânimes em destacar a conduta grosseira e desrespeitosa”. (mais…)
Uma nova audiência de conciliação foi agendada para às 9h45min do dia 16 de novembro, ocasião que as partes poderão discutir as medidas de urgência necessárias. (mais…)
Secretaria do Órgão julgador comunica a antecipação da 38ª Sessão Ordinária, que agora será realizada na quinta-feira (27).
Tutela de urgência se fundamenta nos prejuízos que o demandante pode suportar ao não poder usufruir o bem e nem dispor da garantia de quando o contrato será cumprido. (mais…)
Decisão sobre tratamento Fora de Domicílio (TFD) ressalta que o representado faz jus ao ao pedido como forma efetivação do seu direito à vida e à saúde.
Nos termos da decisão os documentos são necessários para prosseguimento de inventário extrajudicial por parte dos demandantes. (mais…)
Decisão registrou que continuam presentes os indícios de autoria e materialidade, o que torna necessária a medida cautelar. (mais…)