Palácio da Justiça recebe palestra “Excelência em Tempos de Grandes Mudanças”
Evento é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Evento é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Decisão registra que restaram comprovadas a materialidade e autoria do delito, além de o acusado ter confessado ter comprado a botija de gás do responsável pelo furto.
Decisão ressaltou que Ente Público municipal desprezou o início do pagamento, considerando que a servidora fazia jus ao benefício.
A mesma decisão reduziu de R$ 2 mil para R$ 1 mil o valor da indenização fixado em decorrência dos danos morais suportados pelo consumidor. (mais…)
Decisão da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul também fixou reparação mínima em favor da vítima no valor de R$ 10 mil. (mais…)
No entendimento do Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública o candidato foi responsável pela conduta irregular no certame.
Servidores do Judiciário Estadual têm sido tratados como prioridade pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Sentença registra que foram demonstrados os "cuidados para com a terra, atingindo assim sua função social exigida pela Constituição Federal". (mais…)
Houve efetiva demonstração de bom direito e de perigo na demora em se garantir o tratamento pela pessoa que sofre de situação grave e crônica. (mais…)
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)