Câmara Criminal: Mantida condenação de réu a mais 20 de anos de prisão por estupro de vulnerável
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
Decisão ressalta que acusado empregou meio desumano ao acorrentar a vítima, provocando sofrimento físico e emocional. (mais…)
Secretaria do Órgão julgador comunica que foi cancelada a 26ª Sessão Ordinária prevista para às 14h desta quinta-feira (20). (mais…)
A sociedade civil também pode participar realizando doações de itens em bom estado de conservação. (mais…)
Reclamados foram condenados à revelia, visto que eles "ausentaram-se injustificadamente da audiência de conciliação". (mais…)
Decisão liminar se baseia no fato de as consequências advindas desse ato poderão causar à reclamante prejuízos incalculáveis.
Decisão rejeitou o pedido de danos morais por entender que Autarquia foi induzida a erro e não teve a intenção de prejudicar o requerente.
Desde o início dos registros em 1995 quando o serviço foi instalado, até hoje, já foram contabilizados mais de 50 mil atendimentos. (mais…)
De forma humanizada, a decisão reconhece a convivência e o vínculo estabelecido entre pai e filha. (mais…)
Acórdão determinou ainda o imediato cumprimento da pena nos termos fixados na sentença, tendo como base entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)