TJAC inicia semana com mutirões de audiência e conciliação na Capital e Sena Madureira
A ação é voltada para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar os princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo. (mais…)
A ação é voltada para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar os princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo. (mais…)
A decisão reconheceu que a clínica foi lesada, pois deixou efetivamente de lucrar como consequência direta do evento danoso. (mais…)
Sentença ressalta a responsabilidade civil objetiva do transportador em relação aos eventuais danos sofridos pelo consumidor por má prestação de serviço.
Decisão ressalta que apesar da negativa do réu acerca dos fatos, as provas juntadas aos autos confirmam a materialidade e autoria delitiva. (mais…)
Apesar do vínculo da educadora ser temporário, foi garantido o direito constitucional e proporcional ao serviço prestado em unidade escolar. (mais…)
Decisão registrou que a vantagem excessiva em favor da instituição financeira localiza-se na amplitude da disposição contratual. (mais…)
Acórdão ressaltou que o Boletim Ocorrência e os depoimentos são coerentes com a afirmação de que o recorrente teria conduzido irregularmente seu veículo. (mais…)
Carcerário e Socioeducativo em Sena Madureira; de Audiência e Sentença na 1ª Vara Criminal; e 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao em Rio Branco. (mais…)
Sentença considera que ré tinha dever de cuidado e vigilância sobre a criança por sua condição de “garantidora”. (mais…)
Decisão evidenciou a confissão da parte reclamada, e também levou em consideração as provas testemunhais produzidas em Juízo. (mais…)