Comarca de Assis Brasil: Audiência Pública se inicia na próxima segunda-feira
Ação pretende atualizar e revisar o Código de Normas dos Serviços Judiciais e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre. (mais…)
Ação pretende atualizar e revisar o Código de Normas dos Serviços Judiciais e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre. (mais…)
Membros do Colegiado de 2º Grau decidiram à unanimidade seguir o voto do relator, julgando improvido o recurso de Apelação apresentado pelo réu.
Durante a programação será realizada uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal para a “Casa de Passagem Amigos do Peito”.
Os réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade por permanecerem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde. (mais…)
Processo de adoção pleno está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e casal registra detalhes de sua experiência em um blog na Internet. (mais…)
Evento ocorreu na noite dessa segunda-feira (10) no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) em Rio Branco. (mais…)
Decisão considerou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que imputa responsabilidade independente do consentimento da vítima. (mais…)
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade, sob o fundamento de estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e a reincidência. (mais…)