Justiça determina providências para funcionamento adequado do Segundo Conselho Tutelar da Capital
Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários” dentre outras obrigações. (mais…)
Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários” dentre outras obrigações. (mais…)
Decisão considerou que o ex-gestor cometeu ato de nepotismo por ter nomeado cunhada para ocupar função comissionada no setor de finanças do município. (mais…)
Decisão preferida pelo Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul foi embasada na Lei Maria da Penha. (mais…)
Melhoria do nível de qualidade de vida, maior acolhimento e práticas mais humanizadas são metas colocadas em prática pela atual gestão.
Decisão ressalta descumprimento de ordem judicial no sentido de proibir a revista corporal, quando a reclamante é encaminhada ao hospital e compelida a realizar o exame íntimo.
Decisão enfatizou a má fé da demandada com a consumidora, que mesmo sem acesso ao serviço, recebeu diversas cobranças.
Esta é uma das muitas ações que integram o Programa Qualidade de Vida, idealizado pela atual gestão do TJAC. (mais…)
Programação inclui palestra sobre câncer de mama; sessão de embelezamento; teste rápido de HIV, sífilis, e vacinas. (mais…)
Sentença destaca que os motivos dos crimes estão relacionados ao propósito de obtenção de lucro fácil, além de concurso de agentes e emprego de violência e grave ameaça. (mais…)
Decisão de caráter liminar foi proferida nos autos de Ação Civil Pública elencando as medidas a serem adotadas em caráter de urgência.