Vendedora ambulante atingida por óleo de transformador deverá ser indenizada em 53 mil reais
Valor arbitrado em sentença pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital inclui danos morais e materiais e aponta responsabilidade da empresa ré.
Valor arbitrado em sentença pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital inclui danos morais e materiais e aponta responsabilidade da empresa ré.
A ação da Presidência, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, sugere aos servidores uma mudança de hábitos para uma vida mais saudável. (mais…)
Nos delitos de violência doméstica é de suma importância à palavra da vítima para a elucidação dos fatos, pois os mesmos são cometidos no restrito ambiente familiar. (mais…)
A solução amigável dos conflitos segue as diretrizes fomentadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
A relação dos candidatos selecionados pode ser consultada mediante acesso ao edital nº 004/2016, publicado na edição nº 5.735 do Diário da Justiça Eletrônico (fls.74/75). (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Na ementa estavam previstas ainda noções gerais de educação, construção do conhecimento e avaliação no cenário da magistratura. (mais…)
Agenda amplia o alcance social da aprendizagem fornecida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio de cursos destinados à sociedade. (mais…)
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Decisão ressaltou que empresa ré tem o dever de adotar mecanismos mais eficazes no sentido de evitar lesão ao patrimônio material e moral do consumidor.