Fornecedora de materiais descartáveis deve indenizar empresa pela inclusão indevida em protesto
Decisão evidenciou que o cadastro de inadimplência ocorreu indevidamente, uma vez que houve comprovação do pagamento das parcelas da dívida. (mais…)
Decisão evidenciou que o cadastro de inadimplência ocorreu indevidamente, uma vez que houve comprovação do pagamento das parcelas da dívida. (mais…)
A conciliação está inserida no Plano de Ação da atual gestão do TJAC como uma das principais metas de pacificação social e celeridade processual. (mais…)
A mesma decisão absolveu a companheira do acusado, também denunciada pelo MPAC pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.
Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado provisório têm agora até às 17 horas da próxima terça-feira (27) para fazê-lo (mais…)
A decisão não tem caráter definitivo e deverá ser analisada de maneira colegiada pelos demais membros do Pleno Jurisdicional do TJAC, que poderão confirmá-la ou não. (mais…)
A mesma sentença absolveu casal também denunciado pelo MPAC por ter sido flagranteado no mesmo carro que transportava a droga. (mais…)
Vítima foi morta a tiros, no dia 24 de agosto de 2016, em frente sua residência, no Ramal do Açaí, na Vila do V. (mais…)
O quantum indenizatório foi fixado em R$ 15 mil pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital, de forma solidária para as partes requeridas. (mais…)
Registro Administrativo de Nascimento Indígena fornecido pela Funai foi considerado como meio subsidiário de prova para proceder o registro civil de nascimento da idosa. (mais…)
A decisão ainda fixou indenização pelos danos morais suportados pela requerente no valor de R$ 5 mil. (mais…)