Justiça determina colocação de criança vítima de abandono e maus-tratos em família substituta
Decisão não tem caráter definitivo e busca garantir direito do infante à convivência familiar. (mais…)
Decisão não tem caráter definitivo e busca garantir direito do infante à convivência familiar. (mais…)
Nesta quinta-feira (22) a cerimônia do casamento coletivo acontece em Marechal Thaumaturgo; no sábado (24) o ato se repete em Cruzeiro do Sul com 500 casais. (mais…)
Consta nos autos que o réu atribuiu a si o nome alheio com o intuito de omitir condição de foragido do sistema carcerário. (mais…)
Decisão levou em conta que tanto a autoria quanto a materialidade da prática delitiva restaram comprovadas e determinou que valores sejam usados para aquisição de peças às viaturas. (mais…)
Justiça considera que proprietários não comprovaram aproveitamento econômico, relação laboral ou subsistência econômica relacionada ao imóvel. (mais…)
Decisão determinou o arquivamento do processo e o trânsito em julgado imediato, tendo em vista que a transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer. (mais…)
Sentença destaca que “audácias (dos adolescentes) e o ímpeto de praticar atos infracionais não podem permanecer impunes”. (mais…)
Cursos são gratuitos e cumprem a meta de ampliação do alcance social do TJAC, por meio da Escola do Poder Judiciário.
Decisão busca garantir acessibilidade aos alunos portadores de necessidades especiais matriculados na instituição de ensino. (mais…)
Os juízes de Direito Edinaldo Muniz e Zenice Mota passam a compor a 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Civeis e Criminais, respectivamente. (mais…)