Mantida condenação de proprietário de casa noturna por ofensas a cantor
O valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo apelado foi fixado em R$ 3 mil, além de R$ 300 pelos serviços musicais prestados. (mais…)
O valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo apelado foi fixado em R$ 3 mil, além de R$ 300 pelos serviços musicais prestados. (mais…)
O nome da pessoa é, em regra, imutável ou definitivo, salvo aqueles que possam colocar a pessoa em situação vexatória, ridícula ou depreciativa. (mais…)
A demandante comprovou sua incapacidade laboral e demais requisitos necessários para aposentadoria por invalidez. (mais…)
Prazo destinado às inscrições e apresentação das matérias jornalísticas dos profissionais da imprensa em cinco categorias se encerra nesta sexta-feira (13). (mais…)
A publicação abrange o período compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo dos plantões judiciários. (mais…)
Sentença registra que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade. (mais…)
A internação deve ter reavaliação a cada seis meses e será cumprida no Centro Socioeducativo (CSE) de Feijó, com acompanhamento psicológico realizado pelos técnicos do CREAS. (mais…)
Decisão classifica as circunstâncias do crime como reprováveis, haja vista que o réu praticou o ato de violência na residência em que sua filha (uma criança) se encontrava. (mais…)
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)
Contrato abrange magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, estagiários e qualquer outra pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Poder Judiciário. (mais…)