Enunciados servem como orientações e referência para serem observados pelos tribunais estaduais do país nas iniciativas na área e foram elaborados durante o 94ª Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional
Provimento COGER nº 15/2024 considera, entre outros, a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem os procedimentos nos JECs, a otimização dos recursos humanos e materiais do Poder Judiciário; além do fato de que a concentração dos atos processuais em uma única audiência reduz o tempo médio de tramitação dos processos(mais…)
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente(mais…)
Documento destaca que esta providência configura medida de inequívoco impacto positivo na garantia aos direitos, especialmente para os inseridos em grupo de vulnerabilidade, como é o caso da comunidade LGBTQIAPN+
A unidade está instalada na Escola São Luís Gonzaga e oferece serviços digitais, como videochamadas com o Judiciário estadual, a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública e o Ministério Público
Objetivo do encontro é aperfeiçoar a comunicação e a cooperação dos órgãos, bem como a melhoria do atendimento aos cidadãos.
Os desembargadores Samoel Evangelista e Elcio Mendes, corregedor-geral da Justiça e diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), respectivamente, participaram nesta semana do 7º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado do Acre.
O objetivo do encontro é aperfeiçoar a comunicação e a cooperação dos órgãos, especialmente entre as corregedorias estaduais, bem como propiciar o compartilhamento de experiências e adoção de ações conjuntas para a troca informações e melhoria do atendimento ...
Entre as principais funcionalidades do sistema estão a realização de cadastros básicos, visualização de atos, geração de fundos, emolumentos, pedidos e consultas de selos, bem como a emissão de relatórios
Equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) participa do evento nacional, nesta quinta-feira, 8, em Brasília, onde pode trocar experiências e participar dos debates para aperfeiçoar os serviços prestados
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