Corregedoria-Geral da Justiça formaliza a entrada em exercício das delegatárias e delegatários
A continuidade da prestação dos serviços extrajudiciais mantém o funcionamento de atividades essenciais para a população acreana
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A continuidade da prestação dos serviços extrajudiciais mantém o funcionamento de atividades essenciais para a população acreana
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Encontro reuniu nesta terça-feira, 17, corregedoras e corregedores de 20 órgãos correcionais do Estado para dialogarem e trocarem experiências
Evento iniciará às 11h e tem objetivo de ampliar o diálogo entre os órgãos de fiscalização e correição para melhorar os serviços prestados
Evento será realizado no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, com o objetivo de promover a troca de experiências para que sejam elaboradas estratégias de melhoria dos serviços prestados, considerando os fatores e características de cada estado da região Norte
Enunciados servem como orientações e referência para serem observados pelos tribunais estaduais do país nas iniciativas na área e foram elaborados durante o 94ª Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e 6º Fórum Fundiário Nacional
Provimento COGER nº 15/2024 considera, entre outros, a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem os procedimentos nos JECs, a otimização dos recursos humanos e materiais do Poder Judiciário; além do fato de que a concentração dos atos processuais em uma única audiência reduz o tempo médio de tramitação dos processos (mais…)
Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)
Documento destaca que esta providência configura medida de inequívoco impacto positivo na garantia aos direitos, especialmente para os inseridos em grupo de vulnerabilidade, como é o caso da comunidade LGBTQIAPN+
O objetivo foi discutir as diretrizes da nova gestão e fortalecer a comunicação entre os órgãos do Judiciário
A unidade está instalada na Escola São Luís Gonzaga e oferece serviços digitais, como videochamadas com o Judiciário estadual, a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública e o Ministério Público